EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2026 – DISPENSA 12/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ nº 12.775.985/0001-06.
CONTRATADA: RUI VAZ SOUSA JUNIOR LIMITADA, CNPJ sob nº 47.837.962/0001-63
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de Decreto de dispensa de Licitação n° 12/2026, fundamentado no Art. 75, I da Lei Especial n. 14.133/2021
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE CONSISTE EM UM CONJUNTO DE DOCUMENTOS QUE ORGANIZAM E DETALHAM TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DO OBJETO CITADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS - TO.
VIGÊNCIA: 08/06/2026 a 31/12/2026.
VALOR: R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
Campos Lindos/TO, 08 de junho de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS – TO
CNPJ nº 12.775.985/0001-06
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026
Nº Processo: 176/2026.
Inexigibilidade Nº 14/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ nº 31.255.981/0001-41. Contratado: JCC COMERCIAL LTDA - ME, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 45.352.464/0001-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS E KIT BABYTECA INTERESSE D SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS/EXERCICIO2026, Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/06/2026 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 147.158,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e cinquenta e oito reais). Data de Assinatura: 08/06/2026.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS – TO, CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05, Contratada: CS CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 26.863.184/0001-07, OBJETO: Termo Aditivo, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, MANTENDO OS MESMO VALORES FIRMADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 13-2025 QUE TEM POR OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO EM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS - TO, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. Valor: R$ 790.384,78(setecentos e noventa mil e trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA 01/06/2026. Período vigência: 08/06/2026 A 04/06/2027. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21. Assinam: Romil Iakov Kalugin, pela Contratante e MARIA LUIZA CABRAL DA SILVA pela Contratada.
Campos Lindos, 01 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS – TO
CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05
Romil Iakov Kalugin
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS – TO, CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05, Contratada: I. B. DE SOUSA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 30.774.894/0001-38, OBJETO: Termo Aditivo, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, MANTENDO OS MESMO VALORES FIRMADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11-2025 QUE TEM POR OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E SERVIÇOS NA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS LINDOS - TO, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. Valor: R$ 1.698.448,97 (um milhão e seiscentos e noventa e oito mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). DATA DE ASSINATURA 01/06/2026. Período vigência: 08/06/2026 A 04/06/2027. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21. Assinam: Romil Iakov Kalugin, pela Contratante e IDELFRAN BEZERRA DE SOUSA pela Contratada.
Campos Lindos, 01 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS – TO
CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05
Romil Iakov Kalugin