Prefeitura Municipal de Campos Lindos-TO

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Lei

DISPOE SOBRE ALTERAÇOES DOS ANEXOS DA LEI 011 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES- PLANO PLURIANUAL-PPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

Código de Posturas

INSTITUI O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto
Dispõe sobre a Constituição da Comissão do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação" do Municipio de Campos Lindos - TO, e da outras providências. 
Decreto
Dispõe sobre Feriado no Município de Campos Lindos-TO em decorrência do Padroeiro da Cidade. 
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no Municipio de Campos Lindos - TO, em decorrência ao feriado de Corpus Christi.
Decreto
DISPÕE SOBRE FERIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS - TO EM DECORRÊNCIA DA SEMANA SANTA.
Decreto
DECRETA PONTO, FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Dispõe sobre medidas restritivas para enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Decreto
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS - TO
Lei
Dispõe sobre a autorização legislativa para doação de imóvel urbano no Município de Campos Lindos - TO.
Lei
Dispõe de nova denominação da Escola Municipal José Edmar De Brito Miranda 
Lei
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS - TO.
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESMEMBRAR LOTES EM ÁREAS PÚBLICAS OBJETIVANDO O INTERESSE SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Lei
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE APURAÇÃO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Autoriza o Poder Execultivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências.
Decreto
Fica nomeado a Comissão de Licitação do Município de Campos Lindos Tocantins, composta pelos membros abaixo relacionados.
Decreto
Art. 1º - DECRETAR a transferência do Feriado Nacional (TIRADENTES) do dia 21/04/2021, Quarta Feira, para o dia 23/04/2021, Sexta-Feira, para Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e qualquer órgão instalado dentro do Município, sem prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais.
Plano Municipal
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - CAMPOS LINDOS -
Plano de Contigência
PLANO DE CONTIGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA PELO CORONAVIRUS 2019 (COVID-19). 
Decreto
Dispõe sobre a convocação sub judice (processo nº 00003719020218272720) do Sr. Jordailson Neres da Costa, inscrição nº 0025260, aprovado para cargo de Professor de Magistério, no concurso público nº 001/2018.
Decreto
Estabelece atendimento remoto ao publico e a redução da carga horaria de trabalho nos orgãos da administração publica.
Decreto
DECRETO DE RESTRUTURAÇÃO DA COMISÃO DO COE
Decreto
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras respiratórias, proíbe aglomerações e estabelece outras medidas de combate a segunda onda da pandemia do covid-19.
Decreto
Dispõe sobre feriado no Município de Campos Lindos - TO em decorrência da comemoração do 28° aniversário da cidade.
Decreto
Dispõe sobre a nova composição do comitê de operações de emergência em saúde (COE-COVID-19) no âmbito de Campos lindos -TO e dá outras providencias .
Decreto
-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DÁ OURAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARÍA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRA ESTRUTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR excedente NO CONCURSO PÚBLICO nº.001/2018, HOMOLOGADO EM 11 DE JUNHO DE 2018”.
Decreto
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR excedente NO CONCURSO PÚBLICO nº.001/2018, HOMOLOGADO EM 11 DE JUNHO DE 2018”.
Decreto
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DA PREITURA E SUAS REPARTIÇÕES PARA O PERIODO DE TRANSIÇÃO.
Decreto
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO nº.001/2018, HOMOLOGADO EM 11 DE JUNHO DE 2018
Decreto
flexibiliza medidas de combate a pandemia do coronavirus
Decreto
Decreto 040
Decreto
feriado
Decreto
flexibiliza medidas de combate a pandemia do coronavirus
Decreto
medidas mas rigidas de combate ao coronavirus
Decreto
funcionamento dos bares, restaurantes e comerciais
Decreto
feriado municipal
Decreto
revoga lei seca
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