Prefeitura Municipal de Campos Lindos-TO

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Decreto
Dispõe sobre a Constituição da Comissão do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação" do Municipio de Campos Lindos - TO, e da outras providências. 
Decreto
Dispõe sobre Feriado no Município de Campos Lindos-TO em decorrência do Padroeiro da Cidade. 
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no Municipio de Campos Lindos - TO, em decorrência ao feriado de Corpus Christi.
Decreto
DISPÕE SOBRE FERIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS - TO EM DECORRÊNCIA DA SEMANA SANTA.
Decreto
DECRETA PONTO, FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Dispõe sobre medidas restritivas para enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Decreto
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS - TO
Decreto
Fica nomeado a Comissão de Licitação do Município de Campos Lindos Tocantins, composta pelos membros abaixo relacionados.
Decreto
Art. 1º - DECRETAR a transferência do Feriado Nacional (TIRADENTES) do dia 21/04/2021, Quarta Feira, para o dia 23/04/2021, Sexta-Feira, para Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e qualquer órgão instalado dentro do Município, sem prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais.
Decreto
Dispõe sobre a convocação sub judice (processo nº 00003719020218272720) do Sr. Jordailson Neres da Costa, inscrição nº 0025260, aprovado para cargo de Professor de Magistério, no concurso público nº 001/2018.
Decreto
Estabelece atendimento remoto ao publico e a redução da carga horaria de trabalho nos orgãos da administração publica.
Decreto
DECRETO DE RESTRUTURAÇÃO DA COMISÃO DO COE
Decreto
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras respiratórias, proíbe aglomerações e estabelece outras medidas de combate a segunda onda da pandemia do covid-19.
Decreto
Dispõe sobre feriado no Município de Campos Lindos - TO em decorrência da comemoração do 28° aniversário da cidade.
Decreto
Dispõe sobre a nova composição do comitê de operações de emergência em saúde (COE-COVID-19) no âmbito de Campos lindos -TO e dá outras providencias .
Decreto
-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DÁ OURAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARÍA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRA ESTRUTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR excedente NO CONCURSO PÚBLICO nº.001/2018, HOMOLOGADO EM 11 DE JUNHO DE 2018”.
Decreto
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR excedente NO CONCURSO PÚBLICO nº.001/2018, HOMOLOGADO EM 11 DE JUNHO DE 2018”.
Decreto
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DA PREITURA E SUAS REPARTIÇÕES PARA O PERIODO DE TRANSIÇÃO.
Decreto
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO nº.001/2018, HOMOLOGADO EM 11 DE JUNHO DE 2018
Decreto
flexibiliza medidas de combate a pandemia do coronavirus
Decreto
Decreto 040
Decreto
feriado
Decreto
flexibiliza medidas de combate a pandemia do coronavirus
Decreto
medidas mas rigidas de combate ao coronavirus
Decreto
funcionamento dos bares, restaurantes e comerciais
Decreto
feriado municipal
Decreto
revoga lei seca
Decreto
suspensao das atividades educacionais
Decreto
luto
Decreto
proibição de trafego de vans, onibus
Decreto
suspensao das atividades educacionais
Decreto
firmar termos de conenio e cooperação
Decreto
proibe venda de bebibas
Decreto
restringi a circulação de caminhoneiros e de vendedores oriundos
Decreto
obrigatorio o uso de mascaras
Decreto
feriado
Decreto
altera o decreto 09/2020 e o decreto 015/2020
Decreto
feriado municipal
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