Decreto
Dispõe sobre a Constituição da Comissão do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação" do Municipio de Campos Lindos - TO, e da outras providências.
Data:
20/12/2022
Número:
040
Decreto
Dispõe sobre Feriado no Município de Campos Lindos-TO em decorrência do Padroeiro da Cidade.
Data:
30/08/2022
Número:
020
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no Municipio de Campos Lindos - TO, em decorrência ao feriado de Corpus Christi.
Data:
13/06/2022
Número:
014
Decreto
DISPÕE SOBRE FERIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS - TO EM DECORRÊNCIA DA SEMANA SANTA.
Data:
11/04/2022
Número:
008
Decreto
DECRETA PONTO, FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/02/2022
Número:
006
Decreto
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/02/2022
Número:
005
Decreto
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS - TO
Data:
05/01/2022
Número:
001
Decreto
Dispõe sobre medidas restritivas para enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Data:
27/01/2022
Número:
002
Referente:
Covid-19
Data:
27/08/2020
Número:
037
Data:
03/07/2020
Número:
031
Referente:
Covid-19
Data:
07/08/2020
Número:
033
Referente:
Covid-19
Data:
13/03/2017
Número:
008
Data:
17/02/2017
Número:
007
Data:
31/01/2017
Número:
006
Data:
02/01/2017
Número:
005
Data:
19/01/2017
Número:
004
Data:
04/01/2017
Número:
003
Data:
02/01/2017
Número:
002
Data:
02/01/2017
Número:
001
Data:
08/05/2019
Número:
015
Data:
29/08/2018
Número:
020
Data:
21/06/2018
Número:
013
Data:
30/05/2018
Número:
012
Data:
15/03/2018
Número:
008
Decreto
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO nº.001/2018, HOMOLOGADO EM 11 DE JUNHO DE 2018
Data:
30/11/2020
Número:
047
Decreto
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DA PREITURA E SUAS REPARTIÇÕES PARA O PERIODO DE TRANSIÇÃO.
Data:
21/12/2020
Número:
051
Decreto
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR excedente NO CONCURSO PÚBLICO nº.001/2018, HOMOLOGADO EM 11 DE JUNHO DE 2018”.
Data:
22/12/2020
Número:
052
Decreto
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR excedente NO CONCURSO PÚBLICO nº.001/2018, HOMOLOGADO EM 11 DE JUNHO DE 2018”.
Data:
22/12/2020
Número:
053
Decreto
-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DÁ OURAS PROVIDENCIAS.
Data:
01/01/2021
Número:
01
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
01/01/2021
Número:
02
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
01/01/2021
Número:
03
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
01/01/2021
Número:
04
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
01/01/2021
Número:
05
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
01/01/2021
Número:
06
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
01/01/2021
Número:
07
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
01/01/2021
Número:
008
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
01/01/2021
Número:
09
Decreto
DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
01/01/2021
Número:
10
Decreto
Dispõe sobre a nova composição do comitê de operações de emergência em saúde (COE-COVID-19) no âmbito de Campos lindos -TO e dá outras providencias .
Data:
14/01/2021
Número:
019
Referente:
Covid-19
Decreto
Dispõe sobre feriado no Município de Campos Lindos - TO em decorrência da comemoração do 28° aniversário da cidade.
Data:
15/01/2021
Número:
020
Decreto
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras respiratórias, proíbe aglomerações e estabelece outras medidas de combate a segunda onda da pandemia do covid-19.
Data:
16/01/2021
Número:
021
Referente:
Covid-19
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARÍA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRA ESTRUTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
01/01/2021
Número:
007
Data:
04/03/2021
Número:
029
Referente:
Covid-19
Decreto
Estabelece atendimento remoto ao publico e a redução da carga horaria de trabalho nos orgãos da administração publica.
Data:
22/03/2021
Número:
033
Referente:
Covid-19
Decreto
Dispõe sobre a convocação sub judice (processo nº 00003719020218272720) do Sr. Jordailson Neres da Costa, inscrição nº 0025260, aprovado para cargo de Professor de Magistério, no concurso público nº 001/2018.
Data:
31/03/2021
Número:
037
Decreto
Art. 1º - DECRETAR a transferência do Feriado Nacional (TIRADENTES) do dia 21/04/2021, Quarta Feira, para o dia 23/04/2021, Sexta-Feira, para Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e qualquer órgão instalado dentro do Município, sem prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais.
Data:
19/04/2021
Número:
038
Decreto
Fica nomeado a Comissão de Licitação do Município de Campos Lindos Tocantins, composta pelos membros abaixo relacionados.
Data:
03/05/2021
Número:
044
Data:
15/03/2018
Número:
009
Data:
02/01/2019
Número:
001a
Data:
30/04/2019
Número:
012
