Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Programa Escola das Adolescência no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no Município de Campos Lindos Tocantins.
PORTARIA GAB/PREFEITURA Nº 023, 04 de 2026.
PORTARIA SEMEC Nº 002/2026
PORTARIA SEMEC
"COLOCAR SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXERIFADO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO PELOS SERVIDORES LOTADOS NO REFERIDO SETOR"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR RONISON ROCHA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DELEGAÇÃO DE SERVIDOR.
"DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO PARA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE INTERINSTITUCIONAL PARA GARANTIA DA APRENDIZAGEM - RIGA", A SER IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS LINDOS."
"DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR ILZIMAR RIOS DE SOUSSA, CEDIDO PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA DE ARAGUAIA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DOMINGOS LOPEZ QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 105, de 22/07/2025, que nomeava o Sr. ADÃO FERREIRA BRITO como presidente da Audiência Pública para o Plano Municipal de Saneamento Básico.
PORTARIA Nº 105/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoe sobre a exoneração a pedido da servidora Sandra Moura Araujo da Luz e dá as outras providencias.
“Institui Grupo de Trabalho (GT) para Implementação da BNCC de Computação no Sistema Municipal de Educação de Campos Lindos – TO, e dá outras providências.”
PORTARIA N° 115/2025
PORTARIA N° 114, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA N° 113, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 112/2025
PORTARIA N° 110, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA N° 109, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA N° 107, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA N° 106, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 105/2025 Plano Municipal de Saneamento Básico Plano de Comunicação e Mobilização Social
PORTARIA Nº 003/2025
PORTARIA Nº 002/2025
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Campos Lindos-TO
Portaria nº 118/2025
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ELISÂNGELA GOMES DE OLIVEIRA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCAR SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nomeacao
nomeacao
exoneração
nomeação
exoneração
noemação
Nomeação
Nomeação