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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES(AS) DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES(AS) DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS-TO

Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES(AS) DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES(AS) DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES(AS) DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO.

Data: 23/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES(AS) DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS-TO

Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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EXONERAÇÃO SECRETARIOS

Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE A CARGA HORARIA DAS AULAS DO TURNO VESPERTINO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Escolas e Unidades de Ensino
Data: 25/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE A TRNASIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA".

Serviços para Crianças e Adolescentes
Data: 20/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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PRODUTO D - RELATÓRIO DE PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

PRODUTO E - PROGRAMA, PROJETOS E AÇÕES

PRODUTO F - PLANO DE EXECUÇÃO

PRODUTO G - SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

PRODUTO H - INDICADORES DE DESEMPENHO

 

ABASTECIMENTO...

Plano Municipal de Saneamento
Data: 28/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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TESTE 

Data: 20/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre Ponto Facultativo no Municipio de Campos Lindos-To, em decorrencia do Dia do Evangélico. 

Data: 24/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Assuntos diversos
Data: 09/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA, E DEIXA DE RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Assuntos diversos
Data: 09/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

Assuntos diversos
Data: 08/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

Data: 25/08/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPOE SOBRE ALTERAÇOES DOS ANEXOS DA LEI 011 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES- PLANO PLURIANUAL-PPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 25/08/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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INSTITUI O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 22/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a Constituição da Comissão do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação" do Municipio de Campos Lindos - TO, e da...
Data: 20/12/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre Feriado no Município de Campos Lindos-TO em decorrência do Padroeiro da Cidade. 
Data: 30/08/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre ponto facultativo no Municipio de Campos Lindos - TO, em decorrência ao feriado de Corpus Christi.
Data: 13/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE FERIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS - TO EM DECORRÊNCIA DA SEMANA SANTA.
Data: 11/04/2022 CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETA PONTO, FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/02/2022 CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/02/2022 CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre medidas restritivas para enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Data: 27/01/2022 CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS - TO
Data: 05/01/2022 CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Publicado via Gestão de Documentos
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Fica nomeado a Comissão de Licitação do Município de Campos Lindos Tocantins, composta pelos membros abaixo relacionados.
Data: 03/05/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Art. 1º - DECRETAR a transferência do Feriado Nacional (TIRADENTES) do dia 21/04/2021, Quarta Feira, para o dia 23/04/2021, Sexta-Feira, para Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e qualquer órgão instalado dentro do Município,...
Data: 19/04/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a convocação sub judice (processo nº 00003719020218272720) do Sr. Jordailson Neres da Costa, inscrição nº 0025260, aprovado para cargo de Professor de Magistério, no concurso público nº 001/2018.
Data: 31/03/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Estabelece atendimento remoto ao publico e a redução da carga horaria de trabalho nos orgãos da administração publica.
Data: 22/03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Publicado via Gestão de Documentos
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DECRETO DE RESTRUTURAÇÃO DA COMISÃO DO COE
Data: 04/03/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras respiratórias, proíbe aglomerações e estabelece outras medidas de combate a segunda onda da pandemia do covid-19.
Data: 16/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre feriado no Município de Campos Lindos - TO em decorrência da comemoração do 28° aniversário da cidade.
Data: 15/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a nova composição do comitê de operações de emergência em saúde (COE-COVID-19) no âmbito de Campos lindos -TO e dá outras providencias .
Data: 14/01/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESMEMBRAR LOTES EM ÁREAS PÚBLICAS OBJETIVANDO O INTERESSE SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Data: 31/12/2021 CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Publicado via Gestão de Documentos
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AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS - TO.
Data: 31/12/2021 CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe de nova denominação da Escola Municipal José Edmar De Brito Miranda 
Data: 31/12/2021 CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a autorização legislativa para doação de imóvel urbano no Município de Campos Lindos - TO.
Data: 31/12/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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