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DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 047, de 29/09/2025, que lhe confere, Nomeia Membros para...
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CAMPOS LINDOS-TO"
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CAMPOS LINDOS"
Institui a Comissão Municipal Setorial de Avaliação, responsável pelo Processo Seletivo de Gestor da Unidade Escolar da Rede Pública Municipal, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a redução da carga horaria das aulas do turno vespertino de todas as Unidades Escolares de ensino do município de Campos Lindos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 041, DE 18/08/2025, QUE LHE CONFERE, CONSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS-TO.
DESIGNA O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS QUE LHE CONFERE, CONSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS - TO.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 037, de 22/07/2025, que regulamentava a realização da Audiência Pública da Conferência Municipal de Saneamento Básico.
DESIGNA O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS QUE LHE CONFERE, CONSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS-TO.
"DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL"
DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PREVISTA NOS ARTIGOS 19, $ 5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
“Dispõe sobre o uso de plataformas digitais privadas para a realização de compras públicas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO PODER EXECULTIVO DE CAMPOS LINDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS/TO"
“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL
Estabele nomas e diretrizes abrangentes para implementação do processo de credenciamento como instrumento auxiliar estratégico nos procedimentos de licitações e contratações públicas, visando otimizar a eficiência e a flexibilidade na gestão de recursos e serviços públicos.
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO, ORGÃOS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO (PPS) E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO (PMSB).
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em serviços de saúde públicos e privados, no Município de Campos Lindos, e dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências”.
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SUB JUDICE (PROCESSO Nº0000190-89.2021.8.27.2720) DO SR LEONARDO BENTO DOS SANTOS, INSCRIÇÃO Nº 0021760, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, NO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2018"
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS/TO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CORINTO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO GESTOR DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS/TO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E HURBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - PPR, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO EDUCACIONAL PEREIRA MARTINS - IEPM, DO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Campos Lindos aprovado por meio da Lei nº 002/2015 e complementada pela lei...
"INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INSTITUIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO À LEI Nº 14.133/2021, E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".