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Atualizado em 10/04/2026
Decreto Nº 006 PMCL 2025

DECRETO 006/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 005 PMCL 2025

LEI Nº 005, DE 19 DE MAIO DE 2025

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DE CAMPOS LINDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Publicado em 19/05/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 005 PMCL 2025

DECRETO 005/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 004 PMCL 2025

DECRETO 004/2025

NOMEIA O Sr. GENELITO RESPLANDES DE MORAIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 003 PMCL 2025

PORTARIA 003-2025.

 

“Institui Grupo de Trabalho (GT) para Implementação da BNCC de Computação no Sistema Municipal de Educação de Campos Lindos – TO, e dá outras providências.”

Publicado em 04/12/2025 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 003 PMCL 2025

LEI Nº 003, DE 19 DE MAIO DE 2025

"INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS/TO"

Publicado em 19/05/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 003 PMCL 2025

DECRETO 003/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
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Lei Nº 002 PMCL 2025

LEI Nº 002 DE 19 DE MAIO DE 2025

"FIXA O VALOR DA DIÁRIA PARA AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E COLABORADORES".

Relação que explicite os valores das diárias
Publicado em 19/05/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 002 PMCL 2025

DECRETO 002/2025

DISPÕE SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
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Plano Municipal ou Estadual de Saúde Nº 001 PMCL 2025

PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022-2025

O Plano Municipal de Saúde, Gestão 2022-2025, norteia os rumos da
política pública de saúde a ser implementada e monitorada pela Secretaria
Municipal da Saúde (SMS) de Campos Lindos nos próximos anos. Além de ser
aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e ser uma exigência legal, é um
instrumento fundamental para a consolidação do Sistema Único de Saúde
(SUS), por...

Plano Municipal da Saúde
Publicado em 13/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 001 PMCL 2025

DECRETO 001/2025

DISPO~E SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Publicado em 02/01/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 115 PMCL 2025

PORTARIA /115-2025/PMCL

PORTARIA N° 115/2025

Publicado em 19/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 114 PMCL 2025

PORTARIA /114-2025/PMCL

PORTARIA N° 114, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado em 17/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 113 PMCL 2025

PORTARIA /113-2025/PMCL

PORTARIA N° 113, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado em 17/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 112 PMCL 2025

PORTARIA /112-2025/PMCL

PORTARIA Nº 112/2025

Publicado em 14/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 110 PMCL 2025

PORTARIA /110-2025/PMCL

PORTARIA N° 110, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado em 07/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 109 PMCL 2025

PORTARIA /109-2025/PMCL

PORTARIA N° 109, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado em 02/08/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 107 PMCL 2025

PORTARIA /107-2025/PMCL

PORTARIA N° 107, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado em 29/08/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 106 PMCL 2025

PORTARIA /106-2025/PMCL

PORTARIA N° 106, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado em 21/08/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 105 PMCL 2025

PORTARIA /105-2025/PMCL

PORTARIA Nº 105/2025 Plano Municipal de Saneamento Básico Plano de Comunicação e Mobilização Social

Publicado em 22/07/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 062 PMCL 2025

DECRETO /062-2025/PMCL

DECRETO Nº062, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado em 27/11/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 061 PMCL 2025

DECRETO /061-2025/PMCL

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 061/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado em 27/11/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 060 PMCL 2025

DECRETO /060-2025/PMCL

DECRETO Nº060 /2025

Publicado em 19/11/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 059 PMCL 2025

DECRETO /059-2025/PMCL

DECRETO Nº 059/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado em 19/11/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 058 PMCL 2025

DECRETO /058-2025/PMCL

DECRETO Nº 058 /2025

Publicado em 14/11/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 057 PMCL 2025

DECRETO /057-2025/PMCL

DECRETO Nº 057/2025.

Publicado em 14/11/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 056 PMCL 2025

DECRETO /056-2025/PMCL

DECRETO N° 056, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado em 07/11/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 055 PMCL 2025

DECRETO /055-2025/PMCL

DECRETO Nº 055/2025.

Publicado em 07/11/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 053 PMCL 2025

DECRETO /053-2025/PMCL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Publicado em 30/10/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 051 PMCL 2025

DECRETO /051-2025/PMCL

DECRETO Nº 051/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado em 29/10/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 050 PMCL 2025

DECRETO /050-2025/PMCL

DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2025, DE 24 de OUTUBRO de 2025.

Publicado em 24/10/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 049 PMCL 2025

DECRETO /049-2025/PMCL

DECRETO Nº 049/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado em 03/10/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 047 PMCL 2025

DECRETO /047-2025/PMCL

DECRETO Nº047 /2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado em 29/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 046 PMCL 2025

DECRETO /046-2025/PMCL

 DECRETO Nº 046-2025

Publicado em 18/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 045 PMCL 2025

DECRETO /045-2025/PMCL

DECRETO Nº 045, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado em 10/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 044 PMCL 2025

DECRETO /044-2025/PMCL

Decreto nº 044/2025 Campos Lindos – TO, 26 de Agosto de 2025.

Publicado em 26/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 043 PMCL 2025

DECRETO /043-2025/PMCL

  DECRETO Nº 043/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado em 26/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 042 PMCL 2025

DECRETO /042-2025/PMCL

DECRETO Nº 042/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado em 21/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 040 PMCL 2025

DECRETO /040-2025/PMCL

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL”.

Publicado em 13/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 038 PMCL 2025

DECRETO /038-2025/PMCL

DECRETO Nº 38, de 01 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS ESTADO DO TOCANTINS

Publicado em 01/08/2025 Prefeitura Municipal
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