DECRETO Nº 37, de 01 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS. ESTADO DO TOCANTINS.

Regulamenta a realização da Audiência Pública da Conferência Municipal de Saneamento Básico, prevista nos artigos 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

DECRETO Nº 037, de 07 de julho de 2025.

DECRETO N° 36 /2025, 03 DE JULHO DE 2025.

DECRETO N° 35/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025.

DECRETO Nº 034/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO PODER EXECULTIVO DE CAMPOS LINDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Pública Municipal de Campos Lindos – TO.

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DE CAMPOS LINDOS”

DECRETO Nº 30/2025

DECRETO Nº 029/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL”.

DECRETO Nº 28/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO Nº 26/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO Nº 024/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL”.

LEI Nº: 009/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI Nº 008 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a criação do Programa CNH Social no Municipio de Campos Lindos, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC) de Campos Lindos e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 003/2025

“Institui o Regime de Adiantamento no âmbito do Município de Campos Lindos/TO”

PORTARIA Nº 002/2025

“FIXA O VALOR DA DIÁRIA PARA AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E COLABORADORES”.

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Campos Lindos-TO

DECRETO Nº 063/2025, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Portaria nº 118/2025

LEI Nº: 010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

Decreto 048

Decreto nº 041/2025

DECRETO Nº 39, de 07 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS ESTADO DO TOCANTINS

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ELISÂNGELA GOMES DE OLIVEIRA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispo~e sobre a redução da carga horária das aulas do turno vespertino de todas as Unidades Escolares de ensino do municípo de Campos Lindos, e dá outras providencias.

"DISPOE SOBRE O REAJUSTE NO PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A "REDE INTERINSTITUCIONAL PARA GARANTIA DA APRENDIZAGEM - RIGA", A SER IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS LINDOS - TO, COM VISTAS A GARANTIR ARTICULAÇÃO ENTRE A EDUCAÇÃO E OS ÓRGÃOS QUE COMPÕE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E A REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES, PARA GARANTIR CUIDADOS,...

COLOCAR SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES(AS) DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES(AS) DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES(AS) DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES(AS) DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS-TO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES(AS) DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.