Cadastre-se
Webmail
Login
Prefeitura Municipal de Campos Lindos-TO
Página Inicial
Transparência
O Município
Prefeito
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
Símbolos Municipais
Nossa história
Guia da Cidade
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias e Órgãos
Secretaria de Transportes, Infraestrutura e Obras
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portais
Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Publicações Oficiais
Diário Oficial
FAQ
LGPD
Atendimento
e-SIC
Fale Conosco
Ouvidoria
Painel do Cidadão
Pesquisa de Satisfação
Início
Transparência
O Município
Prefeito
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
Símbolos Municipais
Nossa história
Guia da Cidade
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Todos Departamentos
Secretaria de Transportes, Infraestrutura e Obras
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portais
Saúde
Agentes Culturais
Serviços
Carta de Serviços
Publicações Oficiais
Diário Oficial
FAQ
LGPD
Atendimento
e-SIC
Fale Conosco
Ouvidoria
Painel do Cidadão
Pesquisa de Satisfação
Página Inicial
Principal
Legislação e Publicações
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Todas as abas
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Buscar em
Legislação
por assunto:
Buscar por número:
Tipo do Documento
⦿ Todos
Ato
Código de Obras
Código de Posturas
Código Tributário
Decreto
Decreto de Dispensa
Decreto Legislativo
Desclassificado de grau de sigilo
Doação
Estatuto do Servidor Público
Imposto Territorial Rural - ITR
Informação com grau de sigilo
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Lei da Estrutura Organizacional
Lei de Acesso a Informação
Lei do Diário Oficial
Lei dos Feriados Municipal
Lei Orgânica Municipal
Medida Provisória
Operacionalização Covid-19
Orientação Normativa
Plano de Cargos e Carreiras
Plano de Contigência
Plano de Imunização
Plano Diretor
Plano Municipal
Plano Municipal de Resíduos Sólidos
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal ou Estadual de Educação
Plano Municipal ou Estadual de Saúde
Portaria
Portaria de Diária
Portaria de Férias
Portaria de Licença
Portaria de Licitação
Previdência Social do Servidor
Regime Jurídico
Resolução
Termo de Cooperação
Termo de Doação
Valor de Terra Nua VTN
Veto
Órgão/Unidade responsável
⦿ Todas
CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Prefeitura Municipal
Secretaria de Transportes, Infraestrutura e Obras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Buscar por período de datas
Pesquisar
Portaria
001 -
2019
Ver Detalhes
Portaria 001-2019
Portaria 001-2019
Data:
19/02/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
001 -
2019
Ver Detalhes
Decreto 001
convocação de servidores
Data:
03/01/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
06a -
2018
Ver Detalhes
Decreto 006a
atualizam os valores monetaros da planta de valores
Data:
05/01/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
062 -
2018
Ver Detalhes
Portaria 062
nomeacao
Data:
26/07/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
032 -
2018
Ver Detalhes
Decreto 032
convocacao dos servidores
Data:
20/12/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
031 -
2018
Ver Detalhes
Decreto 031
recesso nas repartições publicas municipais
Data:
18/12/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
020 -
2018
Ver Detalhes
Decreto
Decreto
Data:
29/08/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
013 -
2018
Ver Detalhes
Decreto
Decreto
Data:
21/06/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
012 -
2018
Ver Detalhes
Decreto 001/2017
Decreto
Data:
30/05/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Lei
010 -
2018
Ver Detalhes
PPA 2019
PPA 2019
Data:
20/12/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
010 -
2018
Ver Detalhes
Decreto 010
Decreto 010
Data:
28/03/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
009 -
2018
Ver Detalhes
Decreto 009
Decreto 009
Data:
15/03/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Lei
008 -
2018
Ver Detalhes
Lei 008
dispoe sobre plano de cargos carreiras e remuneracao dos prossionais de educação básica
Data:
19/11/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
008 -
2018
Ver Detalhes
Decreto
Decreto
Data:
15/03/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Lei
007 -
2018
Ver Detalhes
Lei 007
Lei 007
Data:
22/10/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Lei
006 -
2018
Ver Detalhes
Lei 006
dispoe sobre autorização para inseção do imposto Territorial urbano
Data:
17/10/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
006 -
2018
Ver Detalhes
Decreto 006
feriado municipal
Data:
09/02/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Lei
005 -
2018
Ver Detalhes
Lei 005
altera a lei n 002 de 12 de maio de 2015
Data:
18/06/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
005 -
2018
Ver Detalhes
Decreto 005
mebmbros para conselho municipal
Data:
24/01/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
004 -
2018
Ver Detalhes
Decreto 004
nomeacao dos membros
Data:
18/09/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Lei
004 -
2018
Ver Detalhes
Lei 004
altera o nome da logradouro publico
Data:
22/03/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
003 -
2018
Ver Detalhes
Decreto 003
feriado municipal
Data:
16/01/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Lei
002 -
2018
Ver Detalhes
Lei 002
dispoe sobre a alteracao da tabela x do anexo ii
Data:
20/02/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
002 -
2018
Ver Detalhes
Decreto 002
pagamento dos recursos pecuniarios e demais obrigações
Data:
03/01/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Lei
001 -
2018
Ver Detalhes
Lei 001
Contratacao por tempo determinado
Data:
20/02/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
001 -
2018
Ver Detalhes
Decreto 001
institui membros da comissao do concurso publico
Data:
03/01/2018
Publicado via Gestão de Documentos
Portaria
069 -
2017
Ver Detalhes
Portaria 069
prorrogar a cessao da servidora Elisania Mauricio
Data:
29/11/2017
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
008 -
2017
Ver Detalhes
Decreto
Luto Oficial
Data:
13/03/2017
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
007 -
2017
Ver Detalhes
Decreto
Decreto
Data:
17/02/2017
Publicado via Gestão de Documentos
Lei da Estrutura Organizacional
006 -
2017
Ver Detalhes
Lei 006
Lei estrutura organizacioonal
Data:
20/12/2017
Publicado via Gestão de Documentos
Lei
006 -
2017
Ver Detalhes
Lei
Dispoe sobre a reorganização das estruturas administrativas
Data:
20/12/2017
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
006 -
2017
Ver Detalhes
Decreto 005/2017
Decreto
Data:
31/01/2017
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
005 -
2017
Ver Detalhes
Decreto 005/2017
Decreto
Data:
02/01/2017
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
004 -
2017
Ver Detalhes
Decreto
Decreto
Data:
19/01/2017
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
003 -
2017
Ver Detalhes
Decreto 005/2017
Decreto
Data:
04/01/2017
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
002 -
2017
Ver Detalhes
Decreto 005/2017
Decreto
Data:
02/01/2017
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
001 -
2017
Ver Detalhes
Decreto
Decreto
Data:
02/01/2017
Publicado via Gestão de Documentos
Lei Complementar
015 -
2016
Ver Detalhes
Lei
“Institui o Novo Código Tributário do Município de Campos Lindos – TO, revoga a Lei nº 125/2004 de 29 de dezembro 2004 e adota outras providências”.
Data:
28/12/2016
Publicado via Gestão de Documentos
Lei
013 -
2016
Ver Detalhes
Lei 0013
altera o codigo tributario
Data:
26/12/2016
Publicado via Gestão de Documentos
Lei
012 -
2016
Ver Detalhes
Lei 012
“INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
28/12/2016
Publicado via Gestão de Documentos
<<
3
4
5
6
7
>>
Prefeitura Municipal de Campos Lindos-TO
© 2025 Todos os direitos reservados.
Versão 22042025.320
neo