Legislação e Publicações

Extrato de Termo de Aditivo 01/04/2026 SMSAU Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO/SMSAU[EF0]

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Aviso de Dispensa 31/03/2026 PMCL Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA/PMCL[BF7]

AVISO DE DISPENSA

Prefeitura Municipal

Aviso de Dispensa 31/03/2026 SMPS Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA/SMPS[BE9]

AVISO DE DISPENSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

Aviso de Dispensa 31/03/2026 SMPS Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA/SMPS[FD5]

AVISO DE DISPENSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

Ata de Registro de Preços 30/03/2026 PMCL Diário Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PMCL[FF5]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal

Ata de Registro de Preços 30/03/2026 SMEDU Diário Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SMEDU[BF1]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aviso de Credenciamento 30/03/2026 SMSAU Diário Oficial

AVISO DE CREDENCIAMENTO/SMSAU[CA5]

AVISO DE CREDENCIAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato de Inexigibilidade 30/03/2026 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE/PMCL[AF7]

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal

Extrato de Dispensa 26/03/2026 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE DISPENSA/PMCL[FF7]

EXTRATO DO CONTRATO

Prefeitura Municipal

Extrato de Dispensa 26/03/2026 SMPS Diário Oficial

EXTRATO DE DISPENSA/SMPS[AD1]

EXTRATO DO CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

Extrato de Dispensa 26/03/2026 SMEDU Diário Oficial

EXTRATO DE DISPENSA/SMEDU[EE7]

EXTRATO DO CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato de Dispensa 26/03/2026 SMSAU Diário Oficial

EXTRATO DE DISPENSA/SMSAU[AC9]

EXTRATO DO CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato de Dispensa 26/03/2026 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE DISPENSA/PMCL[AB6]

EXTRATO DO CONTRATO

Prefeitura Municipal

Extrato de Dispensa 26/03/2026 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE DISPENSA/PMCL[DA1]

EXTRATO DO CONTRATO

Prefeitura Municipal

Aviso de Pregão 24/03/2026 SMSAU Diário Oficial

AVISO DE PREGÃO/SMSAU[DA3]

AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Aviso de Dispensa 23/03/2026 PMCL Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA/PMCL[BC8]

AVISO DE DISPENSA

Prefeitura Municipal

Aviso de Dispensa 23/03/2026 PMCL Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA/PMCL[FE7]

AVISO DE DISPENSA

Prefeitura Municipal

Aviso de Concorrência 23/03/2026 PMCL Diário Oficial

AVISO DE CONCORRÊNCIA/PMCL[DD8]

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal

Aviso de Dispensa 23/03/2026 PMCL Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA/PMCL[DF2]

AVISO DE DISPENSA

Prefeitura Municipal

Ata de julgamento 19/03/2026 PMCL Diário Oficial

ATA DE JULGAMENTO/PMCL[CF7]

ATA DE JULGAMENTO DESERTA

Prefeitura Municipal

Projeto de Lei 16/03/2026 PMCL Diário Oficial

PROJETO DE LEI/PMCL[BA1]

PROJETO DE LEI

Prefeitura Municipal

Aviso de Licitação 16/03/2026 PMCL Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO/PMCL[AE4]

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal

Aviso de Licitação 16/03/2026 SMSAU Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO/SMSAU[DE2]

AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Aviso de Dispensa 16/03/2026 PMCL Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA/PMCL[CE7]

AVISO DE DISPENSA

Prefeitura Municipal

Extrato de Dispensa 11/03/2026 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE DISPENSA/PMCL[BA4]

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal

Extrato de Inexigibilidade 10/03/2026 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE/PMCL[CA2]

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal

Extrato de contrato 09/03/2026 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO/PMCL[EB1]

EXTRATO DO CONTRATO

Prefeitura Municipal

Extrato de contrato 09/03/2026 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO/PMCL[BA5]

EXTRATO DO CONTRATO

Prefeitura Municipal

Aviso de Dispensa 06/03/2026 PMCL Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA/PMCL[DB5]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal

Extrato de Inexigibilidade 06/03/2026 SMEDU Diário Oficial

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE/SMEDU[AC6]

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aviso de Concorrência 05/03/2026 SMEDU Diário Oficial

AVISO DE CONCORRÊNCIA/SMEDU[CC4]

AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aviso de Pregão 05/03/2026 SMEDU Diário Oficial

AVISO DE PREGÃO/SMEDU[DA3]

AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aviso de Pregão 05/03/2026 PMCL Diário Oficial

AVISO DE PREGÃO/PMCL[DE7]

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal

Extrato de Dispensa 25/02/2026 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE DISPENSA/PMCL[FD2]

EXTRATO DO CONTRATO

Prefeitura Municipal

Extrato de Termo de Aditivo 20/02/2026 SMPS Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO/SMPS[FA8]

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

Aviso de Dispensa 19/02/2026 PMCL Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA/PMCL[AC3]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal

Extrato de Inexigibilidade 19/02/2026 SMEDU Diário Oficial

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE/SMEDU[DC4]

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato de Inexigibilidade 19/02/2026 SMEDU Diário Oficial

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE/SMEDU[FA3]

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Prorrogação 19/02/2026 PMCL Diário Oficial

PRORROGAÇÃO/PMCL[FB2]

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO

Prefeitura Municipal

Extrato de Inexigibilidade 06/02/2026 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE/PMCL[BD4]

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal