Acervo de normas, atos e documentos oficiais
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATUAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Distrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Aviso de Dispensa
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
2º TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO
PARECER DE APROVAÇÃO Nº 11/2025, DIA 28 DE AGOSTO DE 2025
"DISPÕE SOBRE A DESEGNAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025/2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS-TO"
“Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Campos Lindos aprovado por meio da Lei nº 002/2015 e complementada pela lei de n°005 de 2018”.
"INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, E...
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DE CAMPOS LINDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - APPR, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS/TO"
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO EDUCACIONAL PEREIRA MARTINS - IEPM, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"FIXA O VALOR DA DIÁRIA PARA AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E COLABORADORES".