Acervo de normas, atos e documentos oficiais
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS/TO, NOS TERMOS DO INCISO IX,DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2025 – DECRETO DE DISPENSA 21/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2025 – DECRETO DE DISPENSA 25/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2025 – DECRETO DE DISPENSA 24/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2025 – DECRETO DE DISPENSA 23/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2025 – DECRETO DE DISPENSA 22/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO N°70/2025 (ART 124 I b, Lei 14.133/21), ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025 – DECRETO DE DISPENSA 15/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2025 – DECRETO DE DISPENSA 13/2025
PROJETO DE LEI Nº 008 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, E...
“Dispõe sobre a criação do Programa CNH Social no Municipio de Campos Lindos, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC) de Campos Lindos e dá outras providências”.
“Institui o Regime de Adiantamento no âmbito do Município de Campos Lindos/TO”
“FIXA O VALOR DA DIÁRIA PARA AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E COLABORADORES”.
LEI Nº 012/2025 Campos lindos.
LEI Nº 011 /2025 Campos Lindos-TO.
LEI Nº 013 /2025 CAMPOS LINDOS-TO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 12/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2023
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATUAL
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2025
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2025
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO
PROJETO DE LEI Nº: 004 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2024
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2024
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2023
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2024