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Legislação e Publicações

Acervo de normas, atos e documentos oficiais

376 documentos
13/05 atualizado
Extrato de contrato 27/05/2025 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO/PMCL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 Nº Processo: 205/2025. Inexigibilidade Nº 19/2025.

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato 27/05/2025 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO/PMCL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 Nº Processo: 166/2025. Inexigibilidade Nº 18/2025.

Prefeitura Municipal
Lista de Empresas Credenciadas 21/05/2025 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO/PMCL

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO N°85/2024 (ART 124 I b, Lei 14.133/21), ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2024.

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato 19/05/2025 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO/PMCL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato 19/05/2025 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO/PMCL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025

Prefeitura Municipal
Extrato de Termo de Aditivo 19/05/2025 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO/PMCL

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DE ATA DE REGISTRO

Prefeitura Municipal
Aviso de Licitação 19/05/2025 PMCL Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO/PMCL

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal
Aviso de Licitação 19/05/2025 PMCL Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO/PMCL

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato 16/05/2025 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO/PMCL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025 – DECRETO DE DISPENSA 16/2025

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato 16/05/2025 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO/PMCL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025 – DECRETO DE DISPENSA 17/2025

Prefeitura Municipal
Aviso 13/05/2025 PMCL Diário Oficial

AVISO/PMCL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal
Aviso 13/05/2025 PMCL Diário Oficial

AVISO/PMCL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal
Aviso 13/05/2025 PMCL Diário Oficial

AVISO/PMCL

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal
Extrato do Termo de Homologação 13/05/2025 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/PMCL

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato 12/05/2025 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO/PMCL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 03/2025

Prefeitura Municipal
Aviso de Licitação 05/05/2025 PMCL Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO/PMCL

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 – Centro, torna público

Prefeitura Municipal
Aviso de Licitação 05/05/2025 PMCL Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO/PMCL

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 – Centro, torna público

Prefeitura Municipal
Prorrogação 05/05/2025 PMCL Diário Oficial

PRORROGAÇÃO/PMCL

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato 28/04/2025 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO/PMCL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2025 – DECRETO DE DISPENSA 14/2025

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato 25/04/2025 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO/PMCL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 Nº Processo: 160/2025. Inexigibilidade Nº 15/2025.

Prefeitura Municipal
Ata de Registro de Preços 25/04/2025 PMCL Diário Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PMCL

Ata de Registro de Preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PARA SUPRIR AS ATIVIDADES E NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS. Processo Licitatório Nº: 10/2025 Processo Adm. Nº: 127/2025 Validade: 12(doze) meses

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato 24/04/2025 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO/PMCL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Nº Processo: 150/2025. Inexigibilidade Nº 14/2025.

Prefeitura Municipal
Aviso de Republicação 23/04/2025 PMCL Diário Oficial

AVISO DE REPUBLICAÇÃO/PMCL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato 16/04/2025 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO/PMCL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 Nº Processo: 157/2025.  Inexigibilidade Nº 13/2025.

Prefeitura Municipal
Ata de Registro de Preços 15/04/2025 PMCL Diário Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PMCL

Ata de Registro de Preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS LINDOS. Processo Licitatório Nº: 9/2025 Processo Adm....

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato 11/04/2025 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO/PMCL

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS Nº 44/2025

Prefeitura Municipal
Ata de Registro de Preços 11/04/2025 PMCL Diário Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PMCL

Ata de Registro de Preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS EM GERAL DESTINADOS AS ATIVIDADES E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato 08/04/2025 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO/PMCL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 Nº Processo: 141/2025. Inexigibilidade Nº 12/2025.

Prefeitura Municipal
Aviso de Credenciamento 08/04/2025 PMCL Diário Oficial

AVISO DE CREDENCIAMENTO/PMCL

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Prefeitura Municipal
Aviso de Licitação 04/04/2025 PMCL Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO/PMCL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.063.959/0001-05, torna público

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato 04/04/2025 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO/PMCL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025 – DECRETO DE DISPENSA 15/2025

Prefeitura Municipal
Ata de julgamento 03/04/2025 PMCL Diário Oficial

ATA DE JULGAMENTO/PMCL

ATA DE JULGAMENTO DE PREÇOS ORÇAMENTÁRIOS

Prefeitura Municipal
Aviso de Dispensa 03/04/2025 PMCL Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA/PMCL

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS LINDOS - TO, órgão jurídico de direito público interno, inscrito no CNPJ no 14.717.079/0001-80, com sede na Rua Deurival Coelho Soares, S/N - Centro de Campos Lindos, Estado do Tocantins, torna público...

Prefeitura Municipal
Ata de Registro de Preços 02/04/2025 PMCL Diário Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PMCL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA FÍSICA, PALCO E SOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS. Processo Licitatório Nº: 5/2025 Processo Adm. Nº: 90/2025 Validade: 12(doze) meses

Prefeitura Municipal
Ata de Registro de Preços 02/04/2025 PMCL Diário Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PMCL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS. Processo Licitatório Nº: 8/2025 Processo Adm. Nº: 104/2025 Validade: 12(doze) meses

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato 10/02/2025 PMCL Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO/PMCL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 02/2025

Prefeitura Municipal
Termo de Aditivo  Nº 001 07/08/2024 PMCL Documentos

TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO - FINISA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0603470-61, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O(A) MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS/TO, NA FORMA ABAIXO.

Prefeitura Municipal
Pauta da Sessão  Nº 001 10/06/2024 PMCL Documentos

LISTA DE ESPERA EM CRECHES

LISTA DE ESPERA EM CRECHES

Vagas na Rede Municipal de Ensino Prefeitura Municipal
Ofício Comum  Nº 078 11/04/2024 PMCL Documentos

OFICIO 078/2024

ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONTA.

Assuntos diversos Prefeitura Municipal
Ofício Comum  Nº 074 09/04/2024 PMCL Documentos

OFICIO 074/2024

ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONTA. 

Assuntos diversos Prefeitura Municipal