ATA DE JULGAMENTO DE PREÇOS ORÇAMENTÁRIOS
Aos 03 dias do mês de abril de 2025, o agente de contratação de designado por força do DECRETO nº. 007/2025, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, analisou os orçamentos e a declaração de pesquisa de preços relativos à CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA ASSESORIA DIRECIONADA A GESTÃO EFICIENTE DOS PROGRAMAS PARA ALCANCE DOS RESULTADOS E METAS ESTABELECIDAS PELO MDS, BEM COMO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E ELEVAÇÃO DAS ESTATISTISTICAS REFERENTE A TODOS OS PROGRAMAS DO CRAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS-TO.
Após verificar o e-mail constatou-se que nenhuma empresa apresentou proposta com documentação valida esta comissão declara como DESERTA esta dispensa.
CAMPOS LINDOS/TO, aos 03 de abril de 2025
FRANKLIN NOLETO CARVALHO
Agente de Contratação
DECRETO n° 007/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS LINDOS - TO, órgão jurídico de direito público interno, inscrito no CNPJ no 14.717.079/0001-80, com sede na Rua Deurival Coelho Soares, S/N - Centro de Campos Lindos, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Republicação da Dispensa de Licitação nº14-2025 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA ASSESORIA DIRECIONADA A GESTÃO EFICIENTE DOS PROGRAMAS PARA ALCANCE DOS RESULTADOS E METAS ESTABELECIDAS PELO MDS, BEM COMO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E ELEVAÇÃO DAS ESTATISTISTICAS REFERENTE A TODOS OS PROGRAMAS DO CRAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS-TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: licitacamposlindos22@gmail.com, até as 10:00 horas do dia 09 de abril de 2025. Edital, Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Campos Lindos - TO no link www.camposlindos.to.gov.br e no PNCP.
CAMPOS LINDOS, 03 DE ABRIL DE 2025.
FRANKLIN NOLETO CARVALHO
Agente de Contratação
Decreto. 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025 – DECRETO DE DISPENSA 15/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS, CNPJ sob N. 12.775.985/0001-06.
CONTRATADA: G P VASCONSELOS ENGENHARIA - EPP, CNPJ: 47.399.236/0001-06.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de Decreto de dispensa de Licitação n° 15/2025, fundamentado no Art. 75, I da Lei Especial n. 14.133/2021.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS - TO.
VIGÊNCIA: 04/04/2025 a 31/12/2025.
VALOR: R$ 64.798,14 (sessenta e quatro mil e setecentos e noventa e oito reais e quatorze centavos).
Campos Lindos/TO, 04 DE ABRIL DE 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS
CNPJ (MF) sob N. 12.775.985/0001-06
CORINTO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
CPF: ***.***.613-68