Acervo de normas, atos e documentos oficiais
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE CAMPOS LINDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE E INTERESSE PÚBLICO PARA EXERCÍCIO DE 2026."
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA"
"REVOGA O DECRETO Nº010/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026, QUE CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS/TO"
"CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS/TO"
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Campos Lindos-TO, véspera do Feriado Nacional de Tiradentes
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE CAMPOS LINDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA EQUIPE COORDENADORA E ARTICULADORA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS-TO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E SEGURANÇA ALIMENTAR DO ESTADO DO TOCANTINS - PROGRAMA ALIMENTO."
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Programa Escola das Adolescência no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no Município de Campos Lindos Tocantins.
PORTARIA GAB/PREFEITURA Nº 023, 04 de 2026.
DECRETO Nº 012 /2026, DE 05 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA SEMEC Nº 002/2026
REVOGAÇÃO O DECRETO Nº 010/2026
DECRETO Nº 010/2026
DECRETO Nº 009/2026, DE 17 de ABRIL de 2026. Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Campos Lindos – TO, véspera do Feriado Nacional de Tiradentes.
PORTARIA SEMEC
DECRETO Nº. 007/2026
DECRETO Nº. 006/2026
DECRETO Nº 005/2026
LEI 014
LEI 015
MEDIDA PROVISORIA
Decreto 003
DECRETO Nº 002
ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS 19, § 5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS/TO.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS E FESTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS/TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
“Dispõe sobre situação de emergência em saúde pública em decorrência da reemergência e do risco iminente de disseminação do sarampo no Municipio de Campos Lindos/TO”.
"APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPOS LINDOS-TO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA:"
"CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPOS LINDOS-TO, NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA".
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CAMPOS LINDOS"
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"COLOCAR SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXERIFADO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO PELOS SERVIDORES LOTADOS NO REFERIDO SETOR"
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR RONISON ROCHA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DELEGAÇÃO DE SERVIDOR.
"DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO PARA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE INTERINSTITUCIONAL PARA GARANTIA DA APRENDIZAGEM - RIGA", A SER IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS LINDOS."
"DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR ILZIMAR RIOS DE SOUSSA, CEDIDO PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA DE ARAGUAIA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."