DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoe sobre a exoneração a pedido da servidora Sandra Moura Araujo da Luz e dá as outras providencias.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL
Estabele nomas e diretrizes abrangentes para implementação do processo de credenciamento como instrumento auxiliar estratégico nos procedimentos de licitações e contratações públicas, visando otimizar a eficiência e a flexibilidade na gestão de recursos e serviços públicos.
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO, ORGÃOS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO (PPS) E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO (PMSB).
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em serviços de saúde públicos e privados, no Município de Campos Lindos, e dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências”.
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SUB JUDICE (PROCESSO Nº0000190-89.2021.8.27.2720) DO SR LEONARDO BENTO DOS SANTOS, INSCRIÇÃO Nº 0021760, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, NO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2018"
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS/TO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CORINTO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO GESTOR DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS/TO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E HURBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO À LEI Nº 14.133/2021, E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O Sr. GENELITO RESPLANDES DE MORAIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Plano Municipal de Saúde, Gestão 2022-2025, norteia os rumos da
política pública de saúde a ser implementada e monitorada pela Secretaria
Municipal da Saúde (SMS) de Campos Lindos nos próximos anos. Além de ser
aprovado pelo Conselho Municipal de...
DISPO~E SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ELISÂNGELA GOMES DE OLIVEIRA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispo~e sobre a redução da carga horária das aulas do turno vespertino de todas as Unidades Escolares de ensino do municípo de Campos Lindos, e dá outras providencias.
"DISPOE SOBRE O REAJUSTE NO PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI A "REDE INTERINSTITUCIONAL PARA GARANTIA DA APRENDIZAGEM - RIGA", A SER IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS LINDOS - TO, COM VISTAS A GARANTIR ARTICULAÇÃO ENTRE A EDUCAÇÃO E OS ÓRGÃOS QUE COMPÕE O...
COLOCAR SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES(AS) DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES(AS) DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES(AS) DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES(AS) DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS-TO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES(AS) DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES(AS) DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES(AS) DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO.
