"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS E FESTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS/TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

“Dispõe sobre situação de emergência em saúde pública em decorrência da reemergência e do risco iminente de disseminação do sarampo no Municipio de Campos Lindos/TO”.

"APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPOS LINDOS-TO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA:"

"CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPOS LINDOS-TO, NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA".

"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CAMPOS LINDOS"

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DOMINGOS LOPEZ QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 105, de 22/07/2025, que nomeava o Sr. ADÃO FERREIRA BRITO como presidente da Audiência Pública para o Plano Municipal de Saneamento Básico.

PORTARIA Nº 105/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre a exoneração a pedido da servidora Sandra Moura Araujo da Luz e dá as outras providencias. 

"INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL SETORIAL DE AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DE GESTOR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 046, DE 18/09/2025, QUE LHE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL SETORIAL DE AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DE GESTOR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL"

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revogação do  Decreto nº 047, de 29/09/2025, que lhe confere, Nomeia Membros para...

"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CAMPOS LINDOS-TO"

"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CAMPOS LINDOS"

Institui a Comissão Municipal Setorial de Avaliação, responsável pelo Processo Seletivo de Gestor da Unidade Escolar da Rede Pública Municipal, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a redução da carga horaria das aulas do turno vespertino de todas as Unidades Escolares de ensino do município de Campos Lindos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 041, DE 18/08/2025, QUE LHE CONFERE, CONSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS-TO.

DESIGNA O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS QUE LHE CONFERE, CONSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS - TO.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 037, de 22/07/2025, que regulamentava a realização da Audiência Pública da Conferência Municipal de Saneamento Básico.

DESIGNA O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS QUE LHE CONFERE, CONSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS-TO.

DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL

"DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL"

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PREVISTA NOS ARTIGOS 19, $ 5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.

“Dispõe sobre o uso de plataformas digitais privadas para a realização de compras públicas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO PODER EXECULTIVO DE CAMPOS LINDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS/TO"

“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL

Estabele nomas e diretrizes abrangentes para implementação do processo de credenciamento como instrumento auxiliar estratégico nos procedimentos de licitações e contratações públicas, visando otimizar a eficiência e a flexibilidade na gestão de recursos e serviços públicos.

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO, ORGÃOS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO (PPS) E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO (PMSB).

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em serviços de saúde públicos e privados, no Município de Campos Lindos, e dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências”.

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SUB JUDICE (PROCESSO Nº0000190-89.2021.8.27.2720) DO SR LEONARDO BENTO DOS SANTOS, INSCRIÇÃO Nº 0021760, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, NO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2018"

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.