EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS Nº 44/2025
INEXIGIBILIDADE N° 10/2025
PROCESSO N° 136/2025
CREDENCIAMENTO N° 02/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ nº 12.775.985/0001-06.
CONTRATADA: L J SAÚDE LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 44.996.423/0001-89.
VALOR: R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais).
VIGÊNCIA: 11/04/2025 a 10/04/2026.
DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM MÉDICO CLINICO GERAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PRONTO ATENDIMENTO, EM REGIME DE PLANTÕES EXTRAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS – TO.
CAMPOS LINDOS/TO, 11/04/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS – TO
CNPJ nº 12.775.985/0001-06
CORINTO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
DECRETO Nº 024/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos:
RESOLVE:
Art. 1o Fica decretado LUTO OFICIAL por 3 (três) dias no município de Campos Lindos, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do pai do Orientador Educacional, Professor Agno Soares Gil, o Sr. OSVALDO SOARES GIL, pioneiro do Município, ocorrido sexta-feira, dia 11 de Abril.
Art. 2o - Este decreto entra em vigor a partir de sua publicação, estendendo a todos os órgãos públicos municipais.
Art. 3o - Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, ESTADO DO TOCANTINS, 11 de abril de 2025.
ROMIL IAKOV KALUGIN
Prefeito Municipal