EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS – TO, CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05, Contratada: SOUSA E SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ sob nº 22.569.775/0001-15, OBJETO: Termo Aditivo, PRORROGANDO VIGÊNCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 13-2024, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. Valor: R$325.016,72 (trezentos e vinte e cinco mil e dezesseis reais e setenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA 30/04/2025. Período vigência: 02/05/2025 A 02/05/2026.Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21. Assinam: Romil Iakov Kalugin, pela Contratante e MARIA LEIDIANA SOUSA LUZ SOUSA pela Contratada.
Campos Lindos 05 DE MAIO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS – TO
CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05
Romil Iakov Kalugin
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 03/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS – TO, CNPJ (MF) sob N.º 12.775.985/0001-06.
CONTRATADA: M. A. GOMES OLIVEIRA EIRELI – ME, CNPJ sob nº 07.186.219/0001-76.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: Lei n. 14.133/2021
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO II, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CAMPOS LINDOS/TO, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 12775985000124001.
VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 11/05/2026
Data de assinatura: 12/05/2025.
VALOR: R$ 2.158.200,66 (dois milhões e cento e cinquenta e oito mil e duzentos reais e sessenta e seis centavos).
Campos Lindos/TO, 12 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05
Romil Iakov Kalugin
CPF: ***.***.001-34