EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025 – DECRETO DE DISPENSA 16/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05.
CONTRATADA: DM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP, CNPJ: 43.494.953/0001-66.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de Decreto de dispensa de Licitação n° 16/2025, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS – TO, E APROVAÇÃO JUNTO A GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO PALMAS/TO – GIGOV E JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 30/12/2025.
VALOR: R$47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais).
Campos Lindos/TO, 16 DE MAIO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025 – DECRETO DE DISPENSA 17/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS LINDOS - TO, órgão jurídico de direito público interno, inscrito no CNPJ no 14.717.079/0001-80.
CONTRATADA: COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA – ME, CNPJ: 45.632.481/0001-96.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de Decreto de dispensa de Licitação n° 17/2025, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO KIT ENXOVAL PREVISTO NA LEI DE BENEFICIOS EVENTUAIS (auxilio natalidade) EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMPOS LINDOS-TO.
VIGÊNCIA: 16/05/2025 A 30/12/2025.
VALOR: R$ 9.774,24 (nove mil e setecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
Campos Lindos/TO, 16 de maio de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS LINDOS – TO
CNPJ no 14.717.079/0001-80
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025
Nº Processo: 163/2025.
Inexigibilidade Nº 16/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS – TO, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05. Contratado: BETONIO COSTA GUIMARÃES, CPF: ***.***.531-34. Objeto: A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA TAQUARI, S/N, ZONA RURAL, DISTRITO DE RANCHARIA, MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS-TO, Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data de Assinatura: 19/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025
Nº Processo: 179/2025.
Inexigibilidade Nº 17/2025.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ nº 25.063.959/0001-05. Contratado: VM PRODUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 51.128.616/0001-83. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA BRENO MAJOR, COM FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NA 18ª FEIRA DA SOJA EM COMEMORAÇÃO À EVENTO AGROPECUÁRIO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS-TO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 19/05/2025.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DE ATA DE REGISTRO (ART 124, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ sob o nº 31.255.981/00001-41, Contratada: DISTRIBUIDORA SOUSA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ sob nº 34.573.762/0001-07 OBJETO: Termo Aditivo, REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01-2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART 124, DA LEI 14.133/21. Valor: R$462.961,62 (quatrocentos e sessenta e dois mil e novecentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA 19/05/2025. Período vigência: 19/05/2025 A 22/02/2026.Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21. Assinam: SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI pela Contratante e Ronaldo Gonçalves da Silva pela Contratada.
Campos Lindos 19 DE MAIO DE 2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS – TO
CNPJ: 31.255.981/0001-41