Diário Oficial

Edição Nº

436

AVISO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2024, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS/TO, CNPJ Nº 25.063.959/0001-05

Contratada: E DE CASTRO PASCOAL, CNPJ sob nº 32.783.028/0001-39.

Objeto: 2° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 04/2024, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET FIBRA ÓTICA E VIA RÁDIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ACESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CAMPOS LINDOS-TO.

Período de vigência: 02/01/2026 A 31/12/2026.

Data de assinatura: 09/12/2025

Valor total: R$ R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.

Assinam: ROMIL IAKOV KALUGIN, Prefeito Municipal de Campos Lindos -TO pela Contratante e EDILSON DE CASTRO PASCOAL pela Contratada.

AVISO DE PUBLICAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2024, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ nº 31.255.981/0001-41.

Contratada: E DE CASTRO PASCOAL, CNPJ sob nº 32.783.028/0001-39.

Objeto: 2° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 05/2024, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET FIBRA ÓTICA E VIA RÁDIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ACESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CAMPOS LINDOS-TO.

Período de vigência: 02/01/2026 A 31/12/2026.

Data de assinatura: 09/12/2025

Valor total: R$ R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.

Assinam: SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Campos Lindos -TO pela Contratante e EDILSON DE CASTRO PASCOAL pela Contratada.

AVISO DE PUBLICAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS LINDOS.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2024, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMPOS LINDOS - TO, inscrito no CNPJ sob o nº 14.717.079/0001-80.

Contratada: E DE CASTRO PASCOAL, CNPJ sob nº 32.783.028/0001-39.

Objeto: 2° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 06/2024, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET FIBRA ÓTICA E VIA RÁDIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ACESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CAMPOS LINDOS-TO.

Período de vigência: 02/01/2026 A 31/12/2026.

Data de assinatura: 09/12/2025

Valor total: R$ R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.

Assinam: GENELITO RESPLANDES DE MORAIS, Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Campos Lindos -TO pela Contratante e EDILSON DE CASTRO PASCOAL pela Contratada.

AVISO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2023, ORIUNDO DA DISPENSA 12-2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS/TO, CNPJ Nº 25.063.959/0001-05

Contratada: JOSÉ SILVEIRA FERREIRA DOS SANTOS, CPF n o ***.***.411-84,

Objeto: 3° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n°13/2023, que tem por objeto: Locação de um imóvel no povoado Rancharia, contendo quatro cômodos e um banheiro, para servir de apoio aos trabalhadores que estejam prestando serviços pela Secretaria Municipal de Obras nas dependências do povoado. O LOCATÁRIO recebe neste ato o imóvel, em condições de funcionamento, reformas e melhorias ficam por conta do LOCADOR quando necessário. Ficam excluídas desta cláusula as deteriorações decorrentes do uso regular do imóvel.

Período de vigência: 02/01/2026 A 31/12/2026.

Data de assinatura: 09/12/2025

Valor total: R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.

Assinam: ROMIL IAKOV KALUGIN, Prefeito Municipal de Campos Lindos-TO pela Contratante e JOSÉ SILVEIRA FERREIRA DOS SANTOS pela Contratada.

AVISO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2023, ORIUNDO DA DISPENSA 24-2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS/TO, CNPJ Nº 25.063.959/0001-05

Contratada: ROBERTO ARAÚJO DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.563-91

Objeto: 3° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n°28/2023, que tem por objeto: locação de um imóvel para instalação do destacamento da Polícia Militar, destinado para procedimentos Policiais Militares diários e acomodação dos componentes do DPM do município de Campos Lindos – TO.

Período de vigência: 02/01/2026 A 31/12/2026.

Data de assinatura: 09/12/2025

Valor total: R$30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS ).

Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.

Assinam: ROMIL IAKOV KALUGIN, Prefeito Municipal de Campos Lindos-TO pela Contratante e ROBERTO ARAÚJO DE LIMA pela Contratada.

AVISO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2023, ORIUNDO DA DISPENSA 01-2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS/TO, CNPJ Nº 25.063.959/0001-05

Contratada: PEDRO EDILSON CARVALHO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº ***.***.131-00

Objeto: 3° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 31/2023, que tem por objeto: Locação de imóvel para atender a secretaria de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Campos Lindos – TO.

Período de vigência: 02/01/2026 A 31/12/2026.

Data de assinatura: 09/12/2025

Valor total: R$22.260,00 ( vinte e dois mil duzentos e sessenta reais ).

Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.

Assinam: ROMIL IAKOV KALUGIN, Prefeito Municipal de Campos Lindos-TO pela Contratante e PEDRO EDILSON CARVALHO DOS SANTOS pela Contratada.

AVISO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2023, ORIUNDO DA DISPENSA 13-2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS/TO, CNPJ Nº 25.063.959/0001-05

Contratada: IRENE RODRIGUES LOPES DOS SANTOS CPF n o ***.***.421-20,

Objeto: 3° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n°13/2023, que tem por objeto: locação do imóvel, para uso exclusivamente não residencial, localizado na Rua 1º de janeiro s/n, formado por uma sala principal, uma sala anexa, um banheiro e área de serviço. O imóvel locado destina-se ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Campos Lindos

Período de vigência: 02/01/2026 A 31/12/2026.

Data de assinatura: 11/12/2025

Valor total: R$15624,00 ( quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais ).

Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.

Assinam: ROMIL IAKOV KALUGIN, Prefeito Municipal de Campos Lindos-TO pela Contratante e IRENE RODRIGUES LOPES DOS SANTOS pela Contratada.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO N°43/2025

Concorrência 02/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA LOCALIDADES DIVERSAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS – TO, CNPJ   (MF) sob  N.º 25.063.959/0001-05

CONTRATADO (A) – CRPP CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 17.645.465/0001-00.

VALOR TOTAL: R$ 276.187,78 (duzentos e setenta e seis mil e cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos)

VIGENCIA DO TERMO ADITIVO/CONTRATO 11/12/2025 a 31/12/2026

DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025

SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS – Contratante- CRPP CONSTRUTORA LTDA /CONTRATADO.

CAMPOS LINDOS 11/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS – TO

  CNPJ   (MF) sob  N.º 25.063.959/0001-05

Romil Iakov Kalugin

AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N° 01-2025

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS- LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMPREENDENDO ORGANIZAÇÃO, APRIMORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS EFICIENTES E EFICAZES, ATENDENDO A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE CAMPOS LINDOS-TO.

DATA DE ASSINATURA 1ºTERMO ADITIVO: 11/12/2025.

VALOR TOTAL R$138.824,40 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 02/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, CNPJ N.º 25.063.959/0001-05

CONTRATADO: EXITO CONSULTORIA GESTÃO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 17.128.970/0001-70.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS

CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05

Romil Iakov Kalugin

CPF: ***.***.001-34

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO N°23/2025

Concorrência 13/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE/ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E PLAYGROUND, NA PRAÇA DA BIBLIA DESTA CIDADE DE CAMPOS LINDOS.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ nº 12.775.985/0001-06

CONTRATADO (A) – CRPP CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 17.645.465/0001-00.

VALOR TOTAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)

VIGENCIA DO TERMO ADITIVO/CONTRATO 02/01/2026 a 31/12/2026

DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025

SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS – Contratante- CRPP CONSTRUTORA LTDA /CONTRATADO.

CAMPOS LINDOS 11/12/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS

CNPJ nº 12.775.985/0001-06

AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N° 03-2025

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FISCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS - TO.

DATA DE ASSINATURA 1ºTERMO ADITIVO: 12/12/2025.

VALOR TOTAL R$216.509,44 (duzentos e dezesseis mil e quinhentos e nove reais e quarenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 02/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, CNPJ N.º 25.063.959/0001-05

CONTRATADO: PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA - ME, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 04.877.439/0001-58.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS

CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05

Romil Iakov Kalugin

CPF: ***.***.001-34

AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N° 03-2025

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FISCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS - TO.

DATA DE ASSINATURA 1ºTERMO ADITIVO: 12/12/2025.

VALOR TOTAL R$126.113,85 (cento e vinte e seis mil e cento e treze reais e oitenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 02/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS LINDOS - TO, inscrito no CNPJ sob o nº 12.775.985/0001-06.

CONTRATADO: PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA - ME, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 04.877.439/0001-58.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS LINDOS - TO

CNPJ sob o nº 12.775.985/0001-06

CONTRATANTE

AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N° 03-2025

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FISCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS - TO.

DATA DE ASSINATURA 1ºTERMO ADITIVO: 12/12/2025.

VALOR TOTAL R$129.099,02 (cento e vinte e nove mil e noventa e nove reais e dois centavos).

VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 02/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ nº 31.255.981/0001-41.

CONTRATADO: PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA - ME, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 04.877.439/0001-58.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS – TO

CNPJ nº 31.255.981/0001-41

CONTRATANTE

AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N° 03-2025

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FISCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS LINDOS - TO.

DATA DE ASSINATURA 1ºTERMO ADITIVO: 12/12/2025.

VALOR TOTAL R$76.058,45 (setenta e seis mil e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 02/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS LINDOS - TO, inscrito no CNPJ n^o 14.717.079/0001-80.

CONTRATADO: PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA - ME, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 04.877.439/0001-58.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS LINDOS – TO

CNPJ n^o 14.717.079/0001-80

CONTRATANTE