EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 13/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05.
CONTRATADA: FATOR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 20.331.331/0001-11
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: Lei n. 14.133/2021
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM MEIO-FIO, SARJETA, CALÇADA E SINALIZAÇÃO, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 953308/2023, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS – TO.
VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 31/12/2026
Data de assinatura:05/01/2026.
VALOR: R$ 482.622,82 (quatrocentos e oitenta e dois mil e seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos).
Campos Lindos/TO, 05 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05
Romil Iakov Kalugin
CPF: ***.***.001-34
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 367/2025 MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS/TO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025.
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS. destinados a SECRETARIA DE OBRAS deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de CAMPOS LINDOS/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:
FATOR CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 20.331.331/0001-11, estabelecida em RUA TOMAS BATISTA, 235, SALA - SETOR MANOEL GOMES, ARAGUAÍNA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01/01 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM MEIO-FIO, SARJETA, CALÇADA E SINALIZAÇÃO, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 953308/2023, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. |
SRVÇ |
1 |
OBRA |
482.622,82 |
482.622,82 |
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TOTAL DO FORNECEDOR..........R$ |
482.622,82 |
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TOTAL DO CERTAME..........R$ |
482.622,82 |
Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 482.622,82 (quatrocentos e oitenta e dois mil e seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.
PUBLIQUE-SE.
CAMPOS LINDOS/TO, aos, 05 de janeiro de 2026
ROMIL IAKOV KALUGIN
CPF : ***.***.001-34
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 367/2025 MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025.
OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS.
O(A) PREFEITO MUNICIPAL do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:
ADJUDICAR as empresas:
FATOR CONSTRUTORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 20.331.331/0001-11, estabelecida na RUA TOMAS BATISTA, SALA, SETOR MANOEL GOMES, ARAGUAÍNA, TO, neste ato representado pelo Sr(a). JOSE CARLOS MAGRE DE BRITO, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.841-15, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/1 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM MEIO-FIO, SARJETA, CALÇADA E SINALIZAÇÃO, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 953308/2023, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. |
SRVÇ |
1 |
OBRA |
R$ 482.622,82 |
R$ 482.622,82 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 482.622,82 |
PUBLIQUE – SE
CAMPOS LINDOS, 05 de janeiro de 2026
ROMIL IAKOV KALUGIN
CPF : ***.***.001-34
PREFEITO MUNICIPAL