EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026
Nº Processo: 64/2026.
Inexigibilidade Nº 01/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ nº 31.255.981/0001-41. Contratado: FAZSHOW ENTRETENIMENTO LTDA - EPP, CNPJ: 21.445.276/0001-53. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SHOW ARTÍSTICO COM ALANZIM COREANO, NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CAMPOS LINDOS TO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2026 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 13/01/2026.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Nº 04/2026
INEXIGIBILIDADE N° 02/2026
PROCESSO N° 427/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ sob o nº 25.063.959/0001-05.
CONTRATADA: BORGES ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 21.322.087/0001-93.
VALOR: R$ 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 13/01/2026 a 31/12/2026.
DOTAÇAO: 03.04.04.122.4501.2.010 – MANUTENCÃO DA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, Natureza da despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00000 – Recursos Próprios.
DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria, assessoria e patrocínio jurídico, de natureza continuada, destinados à defesa administrativa e judicial do Município de Campos Lindos/TO.
CAMPOS LINDOS/TO, 13/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS – TO
CNPJ sob o nº 25.063.959/0001-05
Romil Iakov Kalugin