AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05, localizada Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 – Centro, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 02-2026 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES OFICIAIS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS-TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: licitacamposlindos22@gmail.com, até as 08:30 horas do dia 24 de fevereiro de 2026. Edital, Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Campos Lindos - TO no link https://www.camposlindos.to.gov.br/transparencia e no PNCP.
CAMPOS LINDOS, 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANKLIN NOLETO CARVALHO
Agente de Contratação
Decreto. 007/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026
Nº Processo: 87/2026.
Inexigibilidade Nº 07/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ nº 31.255.981/0001-41.
Contratado: H S TRAINING ACADEMY, CNPJ/MF nº 30.338.789/0001-56.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO REFERENTE A FORMAÇÃO CONTINUADA, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS- TO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III F. Vigência: 19/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 286.250,00 (duzentos e oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 19/02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026
Nº Processo: 388/2026.
Inexigibilidade Nº 06/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ nº 31.255.981/0001-41. Contratado: JCC COMERCIAL LTDA - ME, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 45.352.464/0001-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS ACERTA BRASIL, KITS PREPARATORIOS PARA A PROVA IDEB (PROVA BRASIL), DE INTERESSE D SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS/EXERCICIO2026, Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 18/08/2026. Valor Total: R$ 313.920,00 (trezentos e treze mil e novecentos e vinte reais). Data de Assinatura: 19/02/2026.