EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026 – DISPENSA 04/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05.
CONTRATADA: RUI VAZ SOUSA JUNIOR LIMITADA, CNPJ sob nº 47.837.962/0001-63
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de Decreto de dispensa de Licitação n° 04/2026, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ARTÍSTICOS E COMPLEMENTARES DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS – TO.
VIGÊNCIA: 26/03/2026 a 31/12/2026.
VALOR: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
Campos Lindos/TO, 26 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026 – DISPENSA 05/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05.
CONTRATADA: MACRO GESTÃO PUBLICA E EMPRESARIAL, CNPJ sob nº 06.097.999/0001-15
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de Decreto de dispensa de Licitação n° 05/2026, fundamentado no Art. 75, I da Lei Especial n. 14.133/2021
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MEIO FIO, CALÇADAS, ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS – TO, EM CONSONÂNCIA COM AS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS DO GOVERNO FEDERAL.
VIGÊNCIA: 26/03/2026 a 31/12/2026.
VALOR: R$ 119.880,00 (cento e dezenove mil e oitocentos e oitenta reais).
Campos Lindos/TO, 26 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026 – DECRETO DE DISPENSA 06/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05.
CONTRATADA: MARDEM DE J A SOARES, CNPJ sob nº 44.101.300/0001-32.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de Decreto de dispensa de Licitação n° 06/2026, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO, PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
VIGÊNCIA: 26/03/2026 A 31/12/2026.
VALOR: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
Campos Lindos/TO, 26 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05
Romil Iakov Kalugin
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026 – DECRETO DE DISPENSA 06/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ nº 12.775.985/0001-06.
CONTRATADA: MARDEM DE J A SOARES, CNPJ sob nº 44.101.300/0001-32.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de Decreto de dispensa de Licitação n° 06/2026, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO, PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
VIGÊNCIA: 26/03/2026 A 31/12/2026.
VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
Campos Lindos/TO, 26 de março de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS – TO
CNPJ nº 12.775.985/0001-06
CORINTO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026 – DECRETO DE DISPENSA 06/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ no 14.717.079/0001-80.
CONTRATADA: MARDEM DE J A SOARES, CNPJ sob nº 44.101.300/0001-32.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de Decreto de dispensa de Licitação n° 06/2026, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO, PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
VIGÊNCIA: 26/03/2026 A 31/12/2026.
VALOR: R$ 2.240,00 (dois mil e duzentos e quarenta reais).
Campos Lindos/TO, 26 de março de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS LINDOS – TO
CNPJ no 14.717.079/0001-80
GENELITO RESPLANDES DE MORAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026 – DECRETO DE DISPENSA 06/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ nº 31.255.981/0001-41.
CONTRATADA: MARDEM DE J A SOARES, CNPJ sob nº 44.101.300/0001-32.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de Decreto de dispensa de Licitação n° 06/2026, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO, PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
VIGÊNCIA: 26/03/2026 A 31/12/2026.
VALOR: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
Campos Lindos/TO, 26 de março de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS – TO
CNPJ nº 31.255.981/0001-41
SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI