AVISO DE CREDENCIAMENTO: O Fundo Municipal de Saúde de Campos Lindos-TO, CNPJ12.775.985/0001-06, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 – Centro – CEP: 77.777-000, na cidade de Campos Lindos – TO, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição inexigibilidade 13/2026- através do Edital de Credenciamento nº 02-2026, inicio dia 01/06/2026 a partir das 10:00 horas. CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS – TO. O credenciamento estará disponível até dia 17/06/2026 as 09:00 horas; Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no PNCP no SICAP – LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 29 de maio de 2026. FRANKLIN NOLETO CARVALHO, Agente de contratação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 – Centro – CEP: 77.777-000, na cidade de Campos Lindos – TO, inscrito sob o CNPJ nº 12.775.985/0001-06, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 12-2026 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CONSISTE EM UM CONJUNTO DE DOCUMENTOS QUE ORGANIZAM E DETALHAM TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DO OBJETO CITADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: licitacamposlindos22@gmail.com, até as 08:30 horas do dia 08 de junho de 2026. Edital, Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Campos Lindos - TO no link https://www.camposlindos.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes-603/dispensas-e-inexigibilidades876?modalidade=2 e no PNCP.
CAMPOS LINDOS, 01 DE JUNHO DE 2026.
FRANKLIN NOLETO CARVALHO
Agente de Contratação
Decreto. 007/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026
Nº Processo: 148/2026.
Inexigibilidade Nº 12/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ nº 31.255.981/0001-41.
Contratado: B ALVES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ/MF nº 36.847.289/0001-26.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PÚBLICA, COMPREEDENDO ANALISE, EXECUÇÃO E TREINAMENTO LIGADOS ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS PNAE, PNATE, PDDE, TERMOS DE COMPROMISSO/FNDE, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E ORIENTAÇÃO DO SIMEC/FNDE, ESTUDO DE RECEITAS DO FUNDEB, QSE E PNAE, PERTECENTES FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SISTEMAS: GESTÃO AGIL, SIMEC, BB SIGPC, SIGPNAE, SIGARP, PDDE INTERATIVO/WEB, SICACS, CENSO, SETE,PNLD, SISTEMA HABILITA E PAR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III c.
Vigência: 29/05/2026 a 28/01/2027.
Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Data de Assinatura: 20/05/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO N°56/2025
Inexigibilidade n 11/2025
Credenciamento n° 03/2025
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS – TO, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, CONFORME PRECONIZADO NA PORTARIA Nº 1.825/GM/MS, DE 24 DE AGOSTO DE 2012
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS-CNPJ nº 12.775.985/0001-06
CONTRATADO (A) – LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.271.505/0001-38
VALOR TOTAL: R$ 168.750,00 (cento e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais)
VIGENCIA DO CONTRATO 28/05/2026 a 27/05/2027
DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026
SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE– Contratante- LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO LTDA /CONTRATADO.
CAMPOS LINDOS 19/05/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS
CNPJ nº 12.775.985/0001-06
CORINTO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS - TO, com sede na Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 – Centro – Telefax: (63) 98513-2457 – CEP: 77.777-000, inscrito sob o CNPJ nº 12.775.985/0001-06, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 08/2026, menor preço por item, abertura dia 18/06/2026 as 08:30 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS LINDOS-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 29 de maio de 2026. Corinto Gomes dos Santos Junior - Gestor.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL PNAB Nº 001/2026 EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) – FOMENTO A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), de apoio a produções culturais do Município de Campos Lindos - TO
PROCESSO Nº 152/2026
A “Comissão de Avaliação, Seleção, Organização e Habitação de certames culturais da PNAB / CICLO II”, designada pela Portaria nº 023, de 04 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do município nº 489, de 04 de maio de 2026, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado FINAL da Avaliação e Seleção dos projetos culturais inscritos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL PNAB Nº 001/2026, de apoio a produções culturais do Município de Campos Lindos – TO, após a devida avaliação dos projetos técnicos e seus anexos, seguindo rigorosamente os critérios estabelecidos no Edital, chegou-se a seguinte decisão:
PROJETOS CLASSIFICADOS
OBS: CATEGORIAS/VAGAS: A: 03 VAGAS / B: 02 VAGAS / C: 03 VAGAS / D: 03 VAGAS / E: 03 VAGAS / F: 02 VAGAS.
|
ORD. |
NOME DO PROJETO |
PROPONENTE |
CAT |
COTA PCD |
COTA NEGRO |
COTA INDIG. |
AMPLA CONCOR. |
VALOR |
PONT. |
|
1º |
Crochê com amor |
Rosane Terezinha Pereira da Silva Barzzoto |
A |
- |
- |
- |
x |
R$ 3.666,00 |
81,00 |
|
2º |
Rêrê Bordados |
Rosângela Bueno Arantes Vieira |
A |
X |
- |
- |
- |
R$ 3.666,00 |
68,00 |
|
3º |
Amigurumis: Tecendo afetos |
Maria Sandra Leite Lima |
A |
- |
x |
- |
- |
R$ 3.666,00 |
64,00 |
|
4º |
Despertando o artesanato local |
Irene Sousa de Freitas |
A |
- |
- |
- |
x |
R$ 3.666,00 |
80,00 |
|
5º |
Ateliê da Jajá |
Jacira Maria de Sousa |
A |
- |
- |
- |
x |
R$ 3.666,00 |
59,00 |
|
6º |
Entre retalhos e sonhos (bonecas de pano) |
Poliana Pereira dos Santos |
A |
- |
- |
- |
x |
R$ 3.666,00 |
55,00 |
|
7º |
RecriArte: Reciclagem de pneus |
Jadiel Silva da Cruz |
A |
- |
x |
- |
x |
R$ 3.666,00 |
47,00 |
|
1º |
Festa junina – quadrilha furacão do São João |
Andrea Brennda Alves |
B |
- |
- |
- |
x |
R$ 10.200,00 |
81,00 |
|
2º |
Junina Infantil Filhos da Terra |
Laurineide Neto de Lira |
B |
- |
- |
- |
x |
R$ 10.200,00 |
76,00 |
|
3º |
Junina Raizes do Sertão |
Leticia Reis da Silva |
B |
- |
- |
- |
x |
R$ 10.200,00 |
72,00 |
|
1º |
Histórias que encantam |
Giseli Martíria de Carvalho |
C |
- |
- |
- |
x |
R$ 2.500,00 |
71,00 |
|
2º |
Poetizando Campos Lindos |
Adenáuer Coêlho Pinheiro (Poeta ACP) |
C |
x |
- |
- |
- |
R$ 2.500,00 |
67,00 |
|
1º |
Adoração que transforma |
Tainá Alves de Oliveira |
D |
- |
- |
- |
x |
R$ 3.700,00 |
67,00 |
|
2º |
Música que transforma |
Ana Kézia Silva Brito |
D |
- |
- |
- |
x |
R$ 3.700,00 |
60,00 |
|
3º |
Luzes do Sertão – Aquisição de Equipamentos de Iluminação para Shows |
Laeste Pereira da Silva |
D |
- |
- |
- |
x |
R$ 3.700,00 |
46,00 |
|
4º |
Show de música ao vivo |
Júnior Barros Pereira |
D |
- |
- |
- |
x |
R$ 3.700,00 |
40,00 |
|
1º |
Memórias da minha cidade |
Wanna Raylla Fonseca Neto de Lira |
E |
- |
- |
- |
x |
R$ 3.666,66 |
71,00 |
|
2º |
Fé, Amor e Arte |
Jessica Barzotto |
E |
- |
- |
- |
x |
R$ 3.666,66 |
70,00 |
|
3º |
Olhares do Cerrado |
Airton Eckert Filho |
E |
- |
- |
- |
x |
R$ 3.666,66 |
65,00 |
|
4º |
Oficina de design criativo para jovens |
Daislana Ribeiro dos Santos |
E |
- |
- |
- |
x |
R$ 3.666,66 |
60,00 |
|
5º |
Arte que empreende |
Andressa da Silva Santos |
E |
- |
- |
- |
x |
R$ 3.666,66 |
59,00 |
|
1º |
Culinária típica das festas juninas - valorização e preservação da cultura junina por meio da gastronomia regional. |
Cleidimar Fonseca Neto |
F |
- |
- |
- |
x |
R$ 4.500,00 |
67,00 |
|
2º |
Tempero da cultura (culinária regional). |
Laudimar Neto de Lira |
F |
- |
- |
- |
x |
R$ 4.500,00 |
67,00 |
Campos Lindos - TO, 01 de junho de 2026.
AGNO SOARES GIL
“Presidente da Comissão de Avaliação, Seleção, Organização e Habitação de certames culturais da PNAB / CICLO II”.
IURY FERREIRA GASPAR
JOÃO LUIZ MORAIS DOS SANTOS
“Membro da Comissão de Avaliação, Seleção, Organização e Habitação de certames culturais da PNAB / CICLO II”.