Acessibilidade

Diário Oficial
Edição Nº
509

terça, 16 de junho de 2026

AVISO DE PREGÃO/SMSAU[FB0]

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS - TO, com sede na Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 – Centro – Telefax: (63) 98513-2457 – CEP: 77.777-000, inscrito sob o CNPJ nº 12.775.985/0001-06, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 10/2026, menor preço por item, abertura dia 01/07/2026 as 09:30 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 15 de junho de 2026. Corinto Gomes dos Santos Junior - Gestor.

AVISO DE CONCORRÊNCIA/PMCL[BF7]

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.063.959/0001-05, localizada na Rua Leonilio Soares Gil, n° 80, Centro, Campos Lindos – TO. CEP: 77.777-000, torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, menor valor global, abertura dia 01/07/2026 as 08:30 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS - TO, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 944776/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 15 de junho de 2026. Romil Iakov Kalugin - Gestor.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO/SMEDU[CD7]

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO N°57/2025

Concorrência 04/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EM CAMPOS LINDOS – FNDE ESCOLA DE 13 SALAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967458/2024 – FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1097771-65.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS – TO, CNPJ N.º 25.063.959/0001-05

CONTRATADO (A) – CONSTRUTORA OMEGA LTDA, CNPJ sob nº 43.620.109/0001-34.

VALOR TOTAL: R$ 10.189.995,00( dez milhões cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais ).

VIGENCIA DO TERMO ADITIVO/CONTRATO 01/06/2026 a 30/05/2027

DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026

SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS – Contratante- CONSTRUTORA OMEGA LTDA /CONTRATADO.

CAMPOS LINDOS 25/05/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS – TO

CNPJ (MF) sob  N.º 25.063.959/0001-05

Romil Iakov Kalugin

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO/SMSAU[DF1]

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO N°49/2025

Concorrência 03/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO II, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CAMPOS LINDOS/TO, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 12775985000124001

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS -CNPJ nº 12.775.985/0001-06

CONTRATADO (A) – M. A. GOMES OLIVEIRA EIRELI – ME, CNPJ sob nº 07.186.219/0001-76.

VALOR TOTAL: R$ 2.696.679,76 (dois milhões e seiscentos e noventa e seis mil e seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos)

VIGENCIA DO ADITIVO 12/05/2026 a 31/12/2026

DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026

SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE– Contratante- M. A. GOMES OLIVEIRA EIRELI – ME /CONTRATADO.

CAMPOS LINDOS 11/05/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS -CNPJ nº 12.775.985/0001-06

CORINTO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR,CPF: ***.***.613-68

CONTRATANTE