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Diário Oficial
Edição Nº
511

quinta, 18 de junho de 2026

PORTARIA ADMINISTRATIVA/PMCL[BA4]

PORTARIA ADM Nº 029/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora VERONICE LIMA DE ABREU e dá outras providências.

 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitutionals que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º
Exonerar a pedido a servidora VERONICE LIMA DE ABREU inscrita no CPF nº ***.***.791-13, matrícula nº 4691, do cargo de Conselheiro Tutelar, lotada no Departamento Conselho Tutelar.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, Estado do Tocantins, aos 17 de Junho de 2026.


ROMIL IAKOV KALUGIN
Prefeito Municipal

ATA DE JULGAMENTO/PMCL[AF4]

ATA DE JULGAMENTO DESERTA

Aos 18 de junho de 2026, o agente de contratação de designado, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, procedeu abertura da Dispensa 14/2026, relativos à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARKETING DIGITAL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS – TO.

Não tivemos participantes interessados, o que deu assim o certame como DESERTO.

Isto posto, entende, que a dispensa 14/2026 deve ser republicada.

CAMPOS LINDOS/TO, aos 18 de junho de 2026.

Agente de Contratação

DECRETO n° 007/2025

EXTRATO DE CONTRATO/PMCL[EB7]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 05/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05.

CONTRATADA: M DA SILVA ALVES ADMINISTRACAO DE OBRAS, CNPJ sob nº 46.365.790/0001-00.

FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: Lei n. 14.133/2021

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, LUMINÁRIAS LED, RELÉS FOTOELÉTRICOS, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA SUBTERRÂNEA, ESCAVAÇÃO, REATERRO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS TOCANTINS.

VIGÊNCIA: 18/06/2026 a 31/12/2026

Data de assinatura: 18/06/2026.

VALOR: R$ 500.613,45 (quinhentos mil e seiscentos e treze reais e quarenta e cinco centavos).

Campos Lindos/TO, 18 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS

CNPJ (MF) sob N.º 25.063.959/0001-05

Romil Iakov Kalugin

CPF: ***.***.001-34