EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026
Nº Processo: 225/2026.
Inexigibilidade Nº 18/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ nº 31.255.981/0001-41. Contratado: JOSE HENRIQUE BARBOSA ALMEIDA - ME, CNPJ: 67.292.500/0001-15. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR JOSE HENRIQUE VAQUEIRO, NO EVENTO SÃO JOÃO NA TERRA DA SOJA, NO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 29/06/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data de Assinatura: 29/06/2026.