AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ sob o nº 14.717.079/0001-80, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 – Centro, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 11/2026, menor valor por item, abertura dia 16/07/2026 as 11:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS (INFANTIL, ADULTA E ADULTA EXTRA), ROUPAS MORTUÁRIAS, KIT DE ATENDIMENTO FUNERÁRIO, SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA E TRANSLADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS CARENTES EM ACOMPANHAMENTO E/OU ATENDIMENTO PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL, QUE NECESSITEM DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO FUNERAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS LINDOS – TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 30 de junho de 2026. GENELITO RESPLANDES DE MORAIS - Gestor.
DECRETO Nº 015/2026, DE 01 de JUNHO de 2026.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Campos Lindos – TO, em decorrência do evento cultural São João na Terra da Soja e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS, Estado do Tocantins, no uso de sua competência, que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Decretar ponto facultativo no dia 03/07/2026 (sexta-feira) no âmbito da Administração Pública Municipal direta em decorrência do evento cultural São João na Terra da Soja, autárquica e fundacional do Município de Campos Lindos-TO.
Art. 2º - Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a Preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às Respectivas áreas de competência.
Art. 3º- Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 01 de Junho de 2026.
Romil Iakov Kalugin
Prefeito Municipal.