EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE/SMEDU[FA3]

Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data de Publicação

19/02/2026

Edição do Diário Oficial

Nº 461

Origem

Diário Oficial

Download PDF Ver Edição Completa

Conteúdo do Documento

Ementa

EXTRATO DE CONTRATO

Visualização do PDF

Baixar

Conteúdo textual

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026

Nº Processo: 388/2026.

Inexigibilidade Nº 06/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ nº 31.255.981/0001-41. Contratado: JCC COMERCIAL LTDA - ME, inscrita com CNPJ/MF sob o nº 45.352.464/0001-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS ACERTA BRASIL, KITS PREPARATORIOS PARA A PROVA IDEB (PROVA BRASIL), DE INTERESSE D SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS/EXERCICIO2026, Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 18/08/2026. Valor Total: R$ 313.920,00 (trezentos e treze mil e novecentos e vinte reais). Data de Assinatura: 19/02/2026.

Acesso Rápido via QR Code

QR Code para acesso à edição do Diário Oficial

Use um leitor de QR Code para acessar rapidamente a edição completa do Diário Oficial deste documento.