EXTRATO DE DISPENSA/SMEDU[EE7]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026 – DECRETO DE DISPENSA 06/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ nº 31.255.981/0001-41.

CONTRATADA: MARDEM DE J A SOARES, CNPJ sob nº 44.101.300/0001-32.

FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de Decreto de dispensa de Licitação n° 06/2026, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO, PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.

VIGÊNCIA: 26/03/2026 A 31/12/2026.

VALOR: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).

Campos Lindos/TO, 26 de março de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS – TO

CNPJ nº 31.255.981/0001-41

SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI