ANEXO/SMEDU[AA8]

ANEXO II

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 

PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)

I - PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI

1. Tipo de agente cultural individual:

( ) Pessoa física

( ) Microempreendedor individual – MEI

• 1. Nome Completo:

[texto – 100 caracteres]

• 1. Nome artístico ou nome social (se houver):

[texto – 100 caracteres]

• 1. CPF:

[14 dígitos, apenas números]

• 1. CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):

[14 dígitos, apenas números]

• 1. Data de nascimento:

[dd/mm/aaaa]

• 1. E-mail:

[campo de e-mail validado]

• 1. Telefone:

[apenas números]

• 1. Endereço completo:

[Texto – 200 caracteres]

• 1. Cidade:
  2. Estado:

[lista estados IBGE]

• 1. CEP:

[campo CEP validado]

1. Pertence a alguma comunidade tradicional? 

(  ) Não pertence a povos ou comunidades tradicionais.

(  ) Andirobeiros

(  ) Apanhadores de flores sempre vivas

(  ) Benzedeiros

(  ) Caatingueiros

(  ) Caboclos

(  ) Caiçaras

(  ) Catadores de mangaba

(  ) Cipozeiros

(  ) Comunidades de fundos e fechos de pasto

(  ) Comunidades quilombolas

(  ) Extrativistas

(  ) Extrativistas costeiros e marinhos

(  ) Faxinalenses

(  ) Geraizeiros

(  ) Ilhéus

(  ) Juventude de povos e comunidades tradicionais

(  ) Morroquianos

(  ) Pantaneiros

(  ) Pescadores artesanais

(  ) Povo pomerano

(  ) Povos ciganos

( )Povos e comunidades de terreiro/de matriz africana

(  ) Povos indígenas

(  ) Quebradeiras de coco babaçu

(  ) Raizeiros

(  ) Retireiros do Araguaia

(  ) Ribeirinhos

(  ) Vazanteiros

(  ) Veredeiros

(  ) Outra comunidade tradicional, indicar qual

3. É mestre ou mestra das culturas tradicionais e populares?

(  ) Sim

(  ) Não

1. Gênero:

(  ) Mulher cisgênero

(  ) Homem cisgênero

(  ) Mulher Transgênero

(  ) Homem Transgênero

(  ) Pessoa Não Binária

(  ) Travesti

(  ) Outro

1. Orientação sexual:

(  ) Lésbica

(  ) Gay

(  ) Heterossexual

(  ) Bissexual

(  ) Outra

(  ) Prefere não responder

1. Raça, cor ou etnia:

(  ) Branca

(  ) Preta

(  ) Parda

(  ) Indígena

(  ) Amarela

1. Você é uma Pessoa com Deficiência?

(    ) Não

(    ) Sim, Auditiva

(    ) Sim, Física-motora

(    ) Sim, Intelectual

(    ) Sim, Visual

(    ) Sim, Múltipla

(    ) Sim, Transtorno do Espectro Autista

(    ) Sim, Outra (indicar qual)

1. Qual o seu grau de escolaridade?

(  ) Não tenho Educação Formal

(  ) Ensino Fundamental Incompleto

(  ) Ensino Fundamental Completo

(  ) Ensino Médio Incompleto

(  ) Ensino Médio Completo

(  ) Curso Técnico Completo

(  ) Ensino Superior Incompleto

(  ) Ensino Superior Completo

(  ) Pós Graduação Completo

( ) Pós-Graduação Incompleto

1. Qual a sua renda mensal fixa individual (média mensal bruta aproximada) nos últimos 3 meses?

(Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2025, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.525,00.)

( ) Nenhuma renda

( ) De 1,00 a 500,00

( ) De 501,00 a 1.000,00

( ) De 1.001,00 a 2.000,00

( ) De 2.001,00 a 3.000,00

( ) De 3.001,00 a 5.000,00

( ) De 5.001,00 a 10.000,00

( ) De 10.001,00 a 20.000,00

( ) De 20.001,00 a 100.000,00

( ) Acima de 100.000,00 

1. Possui quantos anos de experiência na área cultural?

[Número inteiro]

1. Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

(  ) Sim

(  ) Não

(  ) Não sei

II - PESSOA JURÍDICA

1. Tipo de agente cultural:

( ) Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresas)

( ) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (OSCs)

• 1. CNPJ:

[campo CNPJ validado]

• 1. Razão Social:

[texto – 100 caracteres]

• 1. Nome fantasia:

[texto – 100 caracteres]

• 1. Data de fundação:

[dd/mm/aaaa]

[Texto – 100 caracteres]

• 1. CPF do representante legal:

[campo CPF validado]

• 1. E-mail de contato: 

[campo e-mail validado]

• 1. Telefone de contato:

[Apenas números]

• 1. CEP:   

[campo CEP validado]

[texto – 200 caracteres]

• 1. Cidade: 

[lista municípios IBGE]

• 1. Estado: 

[lista estados IBGE]

• 1. Anos de atuação na área cultural?

[número inteiro]

Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

(  ) Sim

(  ) Não

(  ) Não sei

III - COLETIVO SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA

1. Nome do grupo ou coletivo

[Texto – 100 caracteres]

1. Quantas pessoas fazem parte do coletivo

[número inteiro]

1. Nome do representante: 

[texto – 100 caracteres]

1. CPF do representante : 

[campo CPF validado]

1. E-mail de contato: 

[campo e-mail validado]

1. Telefone de contato: 

[apenas números]

1. Endereço completo (da sede): 

[texto – 200 caracteres]

1. Cidade: 

[lista municípios IBGE]

1. Estado: 

[lista estados IBGE]

1. CEP:   

[campo CEP validado]

1. Anos de atuação na área cultural?

[número inteiro]

1. Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

(  ) Sim

(  ) Não

(  ) Não sei 

DADOS DO PROJETO

1. Vai concorrer às cotas?

(  ) Não

(  ) Sim, Pessoa negra

(  ) Sim, Pessoa indígena

(  ) Sim, Pessoa com deficiência

(  ) Sim, outros grupos

1. Nome do Projeto:

[Texto – 100 caracteres]

1. Valor da proposta:

[Monetário]

1. A ação cultural proposta será realizada em qual formato?

(  ) Presencialmente em local fixo

(  ) Presencialmente itinerante

(  ) Remotamente/Online

(  ) Em formato híbrido

(  ) Outros

(  ) Não aplicável

1. Qual o CEP do local de realização? (se aplicável)

[Campo CEP validado]

1. Quantas pessoas serão remuneradas com o recurso do edital?

[Número inteiro]

1. Qual o principal segmento contemplado pela proposta?

(  ) Acervos

(  ) Arquivos

(  ) Artes Visuais

(  ) Artesanato

(  ) Audiovisual

(  ) Capoeira

(  ) Circo

(  ) Cultura de Matriz Africana

(  ) Cultura dos Povos Originários

(  ) Culturas Tradicionais e Populares

(  ) Dança

(  ) Design

(  ) Edição e produção editorial

(  ) Festas e Celebrações

(  ) Hip Hop

(  ) Jogos eletrônicos

(  ) Literatura

(  ) Mediação e formação de leitores

(  ) Moda

(  ) Museu

(  ) Música

(  ) Patrimônio Arqueológico

(  ) Patrimônio Cultural Material

(  ) Patrimônio Cultural Imaterial

(  ) Patrimônio Natural

(  ) Performance

(  ) Teatro

(  ) Outros

1. Qual a principal etapa do ciclo cultural contemplada pela proposta?

(  ) Criação

(  ) Produção

(  ) Comercialização e Distribuição

(  ) Difusão e Circulação

(  ) Acesso, mediação e fruição

(  ) Formação

(  ) Pesquisa e reflexão

(  ) Memória e preservação

(  ) Organização e gestão

(  ) Monitoramento e avaliação

(  ) Outra (especificar)

1. Qual a principal pauta temática contemplada pela proposta?

(  ) Cultura Alimentar

(  ) Cultura DEF

(  ) Cultura Digital

(  ) Culturas Imigrantes e Refugiadas

(  ) Cultura LGBTQIAPN+

(  ) Cultura, Memória e Direitos Humanos

(  ) Cultura Nerd

(  ) Culturas Periféricas

(  ) Cultura Quilombola

(  ) Culturas Rurais e Agroecológicas

(  ) Culturas Urbanas

(  ) Cultura do Sertão

(  ) Cultura e Acessibilidade

(  ) Cultura e Economia Criativa

(  ) Cultura e Educação

(  ) Cultura e Gênero

(  ) Cultura e Idosos

(  ) Cultura e Infância

(  ) Cultura e Juventude

(  ) Cultura e Meio ambiente

(  ) Cultura e Negritude

(  ) Cultura e Pessoas em Situação de Privação de Liberdade

(  ) Cultura e População de Rua

(  ) Cultura e Povos Ciganos

(  ) Cultura e Saúde

(  ) Cultura e Turismo

(  ) Culturas Indígenas

(  ) Culturas Tradicionais de Matriz Africana

(  ) Outra (especificar)

1. A proposta prevê ações em algum território prioritário?

(  ) Não se aplica

(  ) Área atingida por desastre natural

(  ) Assentamento ou acampamento

(  ) Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social

(  ) Favelas e comunidades urbanas

(  ) Periferia

(  ) Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura

(  ) Regiões com menor índice de Desenvolvimento Humano - IDH

(  ) Sítios de arqueológicos e de patrimônio cultural

(  ) Território de fronteira

(  ) Território de povos e comunidades tradicionais

(  ) Território indígena

(  ) Território rural

(  ) Zona especial de interesse social

1. Quais as principais entregas previstas pela proposta?

(  ) Álbum musical

(  ) Aplicativo / Software

(  ) Apresentação ao vivo / Show

(  ) Aquisição de acervos e bens culturais

(  ) Arte gráfica / Desenho / Gravura / Ilustração

(  ) Artesanato

(  ) Artigo / Ensaio

(  ) Audiolivro

(  ) Aula / Palestra / Conferência

(  ) Blog / Site

(  ) Caderno / Cartilha / Apostila

(  ) Circulação / Turnê

(  ) Coleção

(  ) Congresso / Encontro / Seminário / Simpósio

(  ) Curso / Oficina / Workshop

(  ) Desfile

(  ) Digitalização de acervos

(  ) Livro

(  ) Livro eletrônico (e-Book)

(  ) Ensaio fotográfico

(  ) Escultura

(  ) Espetáculo cênico

(  ) Feira

(  ) Exibição / Exposição

(  ) Festa Popular

(  ) Festival / Mostra

(  ) Filme de curta-metragem

(  ) Filme de longa-metragem

(  ) Filme de média-metragem ou telefilme

(  ) Grafitti / Mural

(  ) Intercâmbio

(  ) Instalação artística / videoarte

(  ) Jogo eletrônico

(  ) Licenciamento

(  ) Manutenção de grupos / iniciativas / espaços culturais

(  ) Melhoria em espaço cultural

(  ) Pesquisa

(  ) Plataforma digital

(  ) Podcast / Programa de TV ou Rádio

(  ) Residência Artística

(  ) Revista / Jornal / Periódico

(  ) Roteiro de filme ou episódio

(  ) Sarau / Slam

(  ) Série / websérie

(  ) Videoclipe / Álbum visual

(  ) Outros (especificar)

Por meio do preenchimento e envio deste documento, autorizo o uso das minhas informações pelo ente federativo responsável pelo edital e pelo Ministério da Cultura para fins de avaliação da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018)