EXTRATO DE CONTRATO/SMSAU[CF8]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2026 – DISPENSA 12/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ nº 12.775.985/0001-06.

CONTRATADA: RUI VAZ SOUSA JUNIOR LIMITADA, CNPJ sob nº 47.837.962/0001-63

FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de Decreto de dispensa de Licitação n° 12/2026, fundamentado no Art. 75, I da Lei Especial n. 14.133/2021

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE CONSISTE EM UM CONJUNTO DE DOCUMENTOS QUE ORGANIZAM E DETALHAM TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DO OBJETO CITADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS - TO.

VIGÊNCIA: 08/06/2026 a 31/12/2026.

VALOR: R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Campos Lindos/TO, 08 de junho de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS – TO

CNPJ nº 12.775.985/0001-06