Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
§ 10º – São atribuições da Secretaria de Administração Secretaria Municipal de Administração – formular, executar e coordenar a política de suprimentos, transportes internos, controle patrimonial, serviços de apoio; cuidar dos atos administrativos, dos bens, direitos e obrigações do Município;...
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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18º – São atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura Planejar, coordenar, executar, e controlar atividades que visem à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente; formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o município, observado...
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
17 São atribuições da Secretaria Municipal de Promoção SocialPlanejar, implantar, coordenar, só pré-vistoria, as políticas de desenvolvimento e assistência social; assistir e apoiar a iniciativa da comunidade nas áreas de desenvolvimento e assistência social; desenvolver as atividades de amparo...
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
21° – São atribuições da Secretaria de Controle Interno.A Secretaria de Controle Interno do município de Campos Lindos através do Sistema de Controle Interno, com atuação prévia e de aprovação, concomitante e posterior aos atos administrativos, visa à avaliação...
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 15- Compete a Secretaria de Educação: Estabelecer a política educacional e acompanhar a execução, supervisão e controle das ações relativas à educação;Controlar e fiscalizar o funcionamento de estabelecimentos de ensino fundamental e de educação infantil, públicos e particulares;Articular...
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
11 º – São atribuições da Secretaria de FinançasFormular e executar as políticas tributária, econômica e financeira do município; coordenar os serviços de cadastro técnico, imobiliário, arrecadação, fiscalização, cuidar das compras de bens de consumo, permanentes e outros inerentes;...
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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO
20º – São atribuições da Secretaria Municipal de Habitação e UrbanismoPlanejar, coordenar, executar, supervis10nar e fiscalizar as políticas municipais de habitação e urbanismo. Gerir a política habitacional do Município, propondo os projetos a serem executados, elaborando-os, viabilizando-os e acompanhando-os,...
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
13º São atribuições da Secretaria Municipal de SaúdePlanejar, coordenar, superv1s10nar e executar as políticas de saúde do Município, com ênfase a uma política de saúde preventiva; executar as políticas municipais de saúde pública; coordenar e executar o atendimento ambulatorial nas...
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Secretaria de Transportes, Infraestrutura e Obras
16º – São atribuições da Secretaria Municipal de infraestrutura, Obras e Transportes.Manter, recuperar e construir, estradas vicinais, pontes e a malha viária do Município; construir, manter, organizar a pavimentação e conservação das vias públicas, galerias de águas pluviais e rede...
